Embargos à Execução 7001130-81.2023.8.22.0010 - TJRO

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 13:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de LUCIANO SUAVE COUTINHO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARCELO ALVES SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de EDNEI RANZULA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2023, 17:48

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MARCELO ALVES SANTOS Advogado(a): LUCIANO SUAVE COUTINHO, OAB nº RO10800, EDNEI RANZULA DA SILVA, OAB nº RO10798 Requerido/Executado: AGUINELO CANDIDO DA COSTA Advogado(a): RENATO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO6953, JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA, OAB nº RO13381 S E N T E N Ç A ACORDO EXECUÇÃO – HOMOLOGA e ARQUIVA EMBARGOS EXTINGUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7001130-81.2023.8.22.0010 Requerente/ Trata-se de execução promovida por AGUINELO CANDIDO DA COSTA em face de MARCELO ALVES SANTOS (CPF 690.816.622-87). Informação de acordo (Num. 94882542 - Pág. 1 a 3, n.º da execução – feito 7011005-12.2022.822.0010). HOMOLOGO o acordo acima, com fundamento nos arts. 487, III e 924, ambos, do CPC. Sem custas finais, desde que o acordo seja cumprido voluntariamente, sem necessidade de execução. Honorários nos termos do acordo. RECOLHA-SE o mandado, caso ainda esteja com o Oficial de Justiça. Da mesma forma, extinguem-se os embargos autuados sob n.º 7001130-81.2023.822.0010, pela perda do objeto Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD, devendo o pedido vir instruído com a taxa do art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (código 1007- DJe de 15/12/2022); uma taxa para cada busca solicitada. Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 4.º, 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos. Na fase processual adequada, caso seja pedida execução e remoção de bens, o exequente deverá providenciar os meios necessários para transporte, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens que venham a ser penhorados. Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Expeça-se o necessário. P. R. Ciência aos Procuradores. Nada sendo postulado em cinco dias, arquive-se independente de nova deliberação. Rolim de Moura/RO, 22 de agosto de 2023., 14:06 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/08/2023, 14:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/08/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2023, 15:38

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001130-81.2023.8.22.0010. EMBARGANTE: MARCELO ALVES SANTOS Advogados do(a) EMBARGANTE: EDNEI RANZULA DA SILVA - RO10798, LUCIANO SUAVE COUTINHO - RO10800 EMBARGADO: AGUINELO CANDIDO DA COSTA Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA - RO13381, RENATO PEREIRA DA SILVA - RO6953 INTIMAÇÃO AUTOR - MANIFESTAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação aos embargos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 16:17

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001130-81.2023.8.22.0010. EMBARGANTE: MARCELO ALVES SANTOS Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCIANO SUAVE COUTINHO - RO10800, EDNEI RANZULA DA SILVA - RO10798 EMBARGADO: AGUINELO CANDIDO DA COSTA INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:44

Expedição de Carta precatória.

08/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de AGUINELO CANDIDO DA COSTA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de EDNEI RANZULA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de LUCIANO SUAVE COUTINHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARCELO ALVES SANTOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:33

Expedição de Alvará.

02/05/2023, 15:21

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de AGUINELO CANDIDO DA COSTA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO SUAVE COUTINHO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:56

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 08:59

Publicado DESPACHO em 22/02/2023.

17/02/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 13:05

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 10:03

—

Juntada de Petição de outras peças

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de LUCIANO SUAVE COUTINHO em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO ALVES SANTOS em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDNEI RANZULA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(51)