Agravo em Recurso Especial 0000057-75.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.918.870,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS SIMPSON SANTIAGO

CPF

Reu

CRISTIELE DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

ROSICLEIDE FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Autor

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO

OAB/SP 234412·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS SIMPSON SANTIAGO

CPF

Reu

CRISTIELE DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

ROSICLEIDE FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA VANIA SOUZA GONCALVES

CPF

Reu

MANOEL DO ROSARIO DE FARIAS

CPF

Reu

JOSE SOARES DA SILVA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DA CRUZ

CPF

Reu

JOSE MORAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

SEBASTIAO DE SOUZA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Autor

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO

OAB/SP 234412·CPF·Representa: Autor

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO

OAB/RO 4315·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA

OAB/RO 6089·CPF·Representa: Autor

THAINA COVOS MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO LUIS RODRIGUES

OAB/RO 2720·CPF·Representa: Réu

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS

OAB/RO 2844·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR

OAB/SP 14983·CPF·Representa: Réu

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO

OAB/RO 3531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:23

Determinada a distribuição do feito

09/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/04/2026, 09:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/03/2026, 13:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:40