Execução de Título Extrajudicial 7000641-32.2023.8.22.0014 - TJRO

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA VALERY em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de PCN BONADEU - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de LENILDO NUNES PEREIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:33

Publicado SENTENÇA em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000641-32.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: PCN BONADEU - ME, CNPJ nº 26476324000194, AVENIDA EDINALDO LUCIANO DA SILVA 1705 BODANESE - 76981-023 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LENILDO NUNES PEREIRA, OAB nº RO3538A Polo Passivo: EXECUTADO: DANIEL GOUVEIA VALERY, CPF nº 30731808851, RUA RENATO FONSECA 2050 PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA - 15503-185 - VOTUPORANGA - SÃO PAULO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.387,43 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Polo Ativo: Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por PCN BONADEU - MEem face de DANIEL GOUVEIA VALERY. As partes formularam composição amigável e requereram a suspensão da execução, conforme petição conjunta de ID. 96013764. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 96013764, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por outro lado, INDEFIRO o requerimento de suspensão do processo até o cumprimento do acordo, porquanto esse excede a 06 (seis) meses (art. 313, §4º, do CPC). Além do mais, o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, informando tal circunstância e requerendo o prosseguimento do feito. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, Tendo em vista o acordo firmado, realizei a liberação dos valores bloqueados, via sistema SISBAJUD, em contas de titularidade dos executados, conforme detalhamento em anexo. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vilhena/RO, 26 de setembro de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:17

Homologada a Transação

26/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA VALERY em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:29

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/09/2023, 16:10

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000641-32.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: PCN BONADEU - ME, CNPJ nº 26476324000194, AVENIDA EDINALDO LUCIANO DA SILVA 1705 BODANESE - 76981-023 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LENILDO NUNES PEREIRA, OAB nº RO3538A Polo Passivo: EXECUTADO: DANIEL GOUVEIA VALERY, CPF nº 30731808851, RUA RENATO FONSECA 2050 PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA - 15503-185 - VOTUPORANGA - SÃO PAULO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.387,43 Deprecante: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Vilhena/RO Deprecado: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Votuporanga-SP. Justiça gratuita: Não A pesquisa de valores via sistema SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme extrato em anexo. Expeça-se carta precatória para intimação do exequente dos valores tornados indisponíveis em sua conta bancária. Na oportunidade, consigno que cabe à parte interessada em seu cumprimento comprovar a distribuição no juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 54 das Diretrizes Gerais Judiciais do TJRO). Comprovada a distribuição, aguarde-se em cartório o cumprimento do ato deprecado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo assinalado, fica a parte autora intimada para comprovar o andamento da carta precatória. Finalidade: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena DECISÃO SERVINDO DE CARTA PRECATÓRIA Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Polo Ativo: Intime-se o executado pessoalmente para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de seus ativos financeiros tornados indisponíveis, ocasião em que também poderá alegar as matérias elencadas no art. 854, § 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Endereço da diligência: Rua Renato Fonseca, n. 2050, Parque Residencial Santa Amélia, Votuporanga-SP. Observação: A parte interessada deverá anexar documentos de id 94545581, bem como despacho de id 94545770 e o anexo deste despacho. Vilhena/RO, 6 de setembro de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 11:11

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo: 7000641-32.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: PCN BONADEU - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LENILDO NUNES PEREIRA - RO0003538A EXECUTADO: DANIEL GOUVEIA VALERY INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA VALERY em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:44

Juntada de certidão

13/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:36

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo: 7000641-32.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: PCN BONADEU - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LENILDO NUNES PEREIRA - RO0003538A EXECUTADO: DANIEL GOUVEIA VALERY INTIMAÇÃO AUTOR - COMPROVAR ANDAMENTO DE PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o andamento da carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:12

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA VALERY em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de PCN BONADEU - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de LENILDO NUNES PEREIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:53

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000641-32.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: LENILDO NUNES PEREIRA, OAB nº RO3538A Polo Ativo: EXECUTADO: DANIEL GOUVEIA VALERY, CPF nº 30731808851, RUA RENATO FONSECA 2050 PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA - 15503-185 - VOTUPORANGA - SÃO PAULO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.387,43 DESPACHO EXECUTADO: DANIEL GOUVEIA VALERY, CPF nº 30731808851, no seguinte endereço: Rua Renato Fonseca, n. 2050, Parque Residencial Santa Amélia, Votuporanga-SP. Finalidade: Citação e intimação do executado para, no prazo de 3 (três) dias pagar o débito executado (R$ R$ 3.387,43, atualizados até 25/01/2023), atualizados, contados da citação, ou, caso queira, opor embargos em autos apartados, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil, sob pena de penhora. Advirta-se o executado que, no mesmo prazo dos embargos, poderá reconhecer o crédito do exequente, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, custas e honorários, podendo requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. No cumprimento da ordem o(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar eventual proposta de autocomposição, conforme determina o art. 154, VI, do CPC. Decisão/Despacho: O próprio expediente. Demais informações poderão ser solicitadas ao cartório, via Malote Digital ou/e e-mail: [email protected]. Vilhena - RO, quarta-feira, 10 de maio de 2023 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: PCN BONADEU - ME ADVOGADO DO INDEFIRO, citação por meio eletrônico e via whatsApp, uma vez que não foram esgotados outro meios de citação pessoal do executado. Cite-se o executado dos termos da ação, via carta precatória a ser distribuída pelo exequente, bem como intime-se a pagar em 3 (três) dias o débito, contados da citação, ou, caso queira, opor embargos em autos apartados, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. Advirta-se o executado que, no mesmo prazo dos embargos, poderá reconhecer o crédito do exequente, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, custas e honorários, podendo requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo Cartório, intime-se o exequente a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito e requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando o pagamento das custas da diligência requerida. Fixo honorários em 10% (dez por cento), na forma do art. 85, §2º do CPC, que serão reduzidos pela metade se o devedor proceder ao pagamento em 3 (três) dias (CPC, art. 827). Ressalto, por fim, que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a se manifestar. Esta decisão servirá como certidão para fins de aplicação do art. 828 do NCPC, porque ao determinar a citação a execução foi admitida. O expediente deverá ser distribuído/protocolado pelos advogados da parte interessada, bem como a comprovação nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. No cumprimento da ordem o(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar eventual proposta de autocomposição, conforme determina o art. 154, VI, do CPC. Pratique-se e expeça-se o necessário. Cumpra-se. CÓPIAS DA PRESENTE SERVIRÁ DE CARTA PRECATÓRIA/MANDADO/OFÍCIO. CARTA PRECATÓRIA DADOS PARA O CUMPRIMENTO Processo n.º: 7000641-32.2023.8.22.0014 Juízo deprecante: 3º Vara Cível da Comarca de Vilhena - RO. Juízo deprecado: Juízo de Votuporanga - SP. Citando:

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:44

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de custas

12/04/2023, 15:56

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de certidão

31/03/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 09:43

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:58

Juntada de certidão

09/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de PCN BONADEU - ME em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:47

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA VALERY em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:40

Decorrido prazo de LENILDO NUNES PEREIRA em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:39

Juntada de certidão

27/01/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 08:26

Juntada de certidão

27/01/2023, 08:25

Publicado DESPACHO em 30/01/2023.

27/01/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 02:10

Juntada de Petição de custas

26/01/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 06:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 06:46

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:06

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 09:06

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA VALERY em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PCN BONADEU - ME em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LENILDO NUNES PEREIRA em 23/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Publicado SENTENÇA em 27/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA VALERY em 22/09/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

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