Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002677-91.2021.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 32.395,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

JOSEFA ALVES BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELMIR BALEN

OAB/RO 3227·CPF·Representa: Autor

RAISSA BRAGA RONDON

OAB/RO 8312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:52

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:20

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/01/2026, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 09:49

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/01/2026, 09:49

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2026, 07:51

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2026, 09:49

DESPACHO

•14/11/2025, 14:08

16/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:52

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:20

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/01/2026, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 09:49

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/01/2026, 09:49

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2026, 08:08

Juntada de certidão

07/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES BARBOSA DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:53

Publicado DESPACHO em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/11/2025, 14:08

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/11/2025, 14:08

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:31

Processo Desarquivado

03/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2025, 10:14

Arquivado Provisoriamente

28/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 23:23

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:45

Juntada de certidão

09/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:00

Juntada de certidão

18/09/2025, 07:59

Publicado DESPACHO em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:13

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES BARBOSA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 01:35

Publicado DESPACHO em 16/04/2025.

16/04/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:26

Recebidos os autos

18/09/2024, 11:48

Juntada de acórdão

18/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

18/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2023, 08:58

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo: 7002677-91.2021.8.22.0022. AUTOR: JOSEFA ALVES BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DELMIR BALEN - RO3227, RAISSA BRAGA RONDON - RO8312 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO Ficam AS PARTES, por meio de seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, cientificadas do encaminhamento do recurso para julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:23

Juntada de certidão

10/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de recurso

22/02/2023, 08:48

Publicado SENTENÇA em 30/01/2023.

27/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 18:34

Julgado improcedente o pedido

25/01/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 07:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 13:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

01/12/2022, 12:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/11/2022 13:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

22/11/2022, 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 13:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

17/11/2022, 10:35

Juntada de certidão

28/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de RAISSA BRAGA RONDON em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:38

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES BARBOSA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:33

Publicado DECISÃO em 11/08/2022.

10/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/08/2022, 19:58

Conclusos para despacho

10/06/2022, 18:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2022, 10:56

Publicado DECISÃO em 22/03/2022.

21/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 01:13

Outras Decisões

17/03/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 21:33

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES BARBOSA DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:31

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

17/02/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:13

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.

09/12/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2021, 10:58

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.

16/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 23:58

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:21

Decorrido prazo de INSS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de RAISSA BRAGA RONDON em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES BARBOSA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2021, 00:22

Publicado DECISÃO em 20/08/2021.

19/08/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 02:40

Outras Decisões

18/08/2021, 02:40

Conclusos para decisão

17/08/2021, 09:07

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 09:07

DESPACHO

•11/10/2025, 23:23

DESPACHO

•17/09/2025, 18:19

DESPACHO

•15/04/2025, 13:56

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 11:48

SENTENÇA

•25/01/2023, 18:34

ATA DA AUDIÊNCIA

•02/12/2022, 07:21

DECISÃO

•08/08/2022, 19:58

DECISÃO

•17/03/2022, 21:33

DECISÃO

•18/08/2021, 02:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2021, 09:07