Execução de Título Extrajudicial 7006038-36.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 54.010,34

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BERNADINO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:36

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 07:36

Decorrido prazo de JOSE BERNADINO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7006038-36.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: JOSE BERNADINO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA FIDELIS - RO3470, SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO - RO0003475A EXECUTADO: FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO5497, RAFAEL SILVA COIMBRA - RO5311 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão expedida - ID95364565. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

14/07/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de CLAUDIA FIDELIS em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006038-36.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: JOSE BERNADINO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA FIDELIS - RO3470, SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO - RO0003475A EXECUTADO: FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO0005497A, RAFAEL SILVA COIMBRA - RO5311 INTIMAÇÃO AUTOR Para expedição da certidão de crédito, fica a parte AUTORA, intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha do débito atualizada nos termos do Provimento 0013/2014-CG, devendo constar as seguintes informações: "DATA DO TRÂNSITO: XX DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO: XX DATA DE DECURSO DE PRAZO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO: XX DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Principal: R$ XXX; Atualização monetária: R$ XXX; Multa do art. 523, §1º:R$ XXXX; Honorários sucumbenciais: R$ XXX VALOR TOTAL DA DÍVIDA PARA EFEITOS DE PROTESTO 1) Com honorários sucumbenciais: R$ XXX 2) Sem honorários sucumbenciais: R$ XXX Atualizado até: XX/XX/XXXX" (OBS: os créditos devem ser atualizados até a data do trânsito/aceite da Recuperação Judicial) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:12

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de JOSE BERNADINO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:36

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 07:36

Decorrido prazo de JOSE BERNADINO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7006038-36.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: JOSE BERNADINO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA FIDELIS - RO3470, SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO - RO0003475A EXECUTADO: FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO5497, RAFAEL SILVA COIMBRA - RO5311 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão expedida - ID95364565. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

14/07/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de CLAUDIA FIDELIS em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006038-36.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: JOSE BERNADINO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA FIDELIS - RO3470, SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO - RO0003475A EXECUTADO: FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO0005497A, RAFAEL SILVA COIMBRA - RO5311 INTIMAÇÃO AUTOR Para expedição da certidão de crédito, fica a parte AUTORA, intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha do débito atualizada nos termos do Provimento 0013/2014-CG, devendo constar as seguintes informações: "DATA DO TRÂNSITO: XX DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO: XX DATA DE DECURSO DE PRAZO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO: XX DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Principal: R$ XXX; Atualização monetária: R$ XXX; Multa do art. 523, §1º:R$ XXXX; Honorários sucumbenciais: R$ XXX VALOR TOTAL DA DÍVIDA PARA EFEITOS DE PROTESTO 1) Com honorários sucumbenciais: R$ XXX 2) Sem honorários sucumbenciais: R$ XXX Atualizado até: XX/XX/XXXX" (OBS: os créditos devem ser atualizados até a data do trânsito/aceite da Recuperação Judicial) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de JOSE BERNADINO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIA FIDELIS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:35

Publicado SENTENÇA em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE BERNADINO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO, OAB nº RO3475A CLAUDIA FIDELIS, OAB nº RO3470 EXECUTADO: FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, AVENIDA ÉDSON LIMA DO NASCIMENTO 5991, - DE 4480/4481 AO FIM JARDIM CAPELASSO - 76912-100 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497A Valor da causa: R$ 54.010,34 SENTENÇA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7006038-36.2022.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por JOSÉ BERNADINO em face do FRIGORÍFICO RIO MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. Considerando o recebimento da Recuperação Judicial n. 7000026-69.2023.822.0005, em trâmite pela 5ª Vara Cível desta comarca em 04/01/2023, tenho que o processo deverá ser extinto, uma vez que se trata de crédito concursal (fato gerador constituído antes de 04 de janeiro de 2023 e, por isso, sujeito à recuperação judicial), não sendo o crédito exigível nesta demanda, carecendo do interesse processual. De acordo com a orientação prestada pelo juízo da recuperação judicial “fica determinado que créditos já consolidados e que estejam sendo objeto de ações judiciais, impugnados ou não, caso constem na relação de credores, poderão ser habilitados diretamente na Administradora Judicial mediante a apresentação de Certidão de Crédito ou do próprio título executivo judicial" (Item 5 da Decisão de ID n. 88356381, proferida no processo 7000026-69.2023.822.0005). Desta forma, cabe a este juízo apenas a emissão de certidão de crédito para que o credor concursal possa se habilitar nos autos da recuperação judicial por meio de habilitação retardatária de credores não listados na relação de credores, a qual deve ser distribuída por dependência ao processo n. 7000026-69.2023.8.22.0005, pelo Juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná-RO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem resolver o mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Expeça-se a certidão de crédito, cujo valor deverá ser atualizado até a data de 04/01/2023. Sem custas. Intimem-se e arquive-se. Ji-Paraná/RO, 12 de junho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:43

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:07

Decorrido prazo de JOSE BERNADINO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIA FIDELIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BERNADINO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO, OAB nº RO3475A CLAUDIA FIDELIS, OAB nº RO3470 EXECUTADO: FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, AVENIDA ÉDSON LIMA DO NASCIMENTO 5991, - DE 4480/4481 AO FIM JARDIM CAPELASSO - 76912-100 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497A Valor da causa: R$ 54.010,34 DESPACHO A executada Frigorífico Rio Machado requereu e foi deferido o pedido de Recuperação Judicial, conforme decisão exarada no processo nº 7000026-69.2023.822.0005, em trâmite pela 5ª Vara Cível desta comarca. O deferimento da recuperação judicial gera uma série de consequências para a executada e para seus credores, dentre as quais sobressaem-se a necessidade de suspensão das ações de execuções e/ou cumprimento de sentença. Todavia, conforme estabelecido na decisão que deferiu a recuperação judicial, credores de quantias líquidas e já relacionadas pela devedora no pedido de recuperação sem ressalvas, poderão habilitar seus créditos diretamente na Administradora Judicial, circunstância que retira o interesse processual para continuidade das ações de execução/cumprimento de sentença, bem como para continuidade ou conhecimento das defesas que tenham sido apresentadas (impugnações, embargos, etc), incluindo a desnecessidade de continuidade de incidentes de desconsideração da personalidade jurídica. Lembro que a habilitação junto à Administradora Judicial poderá ser feita mediante apresentação de Certidão do Crédito ou do próprio título executivo judicial. Nesse caso, para que não haja surpresa, determino que a parte autora se manifeste em 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 25 de maio de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7006038-36.2022.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 12:40

Conclusos para decisão

25/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7006038-36.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: JOSE BERNADINO Advogados do(a) EXEQUENTE: SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO - RO0003475A, CLAUDIA FIDELIS - RO3470 EXECUTADO: FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO0005497A, RAFAEL SILVA COIMBRA - RO5311 INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:50

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:06

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIA FIDELIS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 12:58

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.

15/03/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 13:24

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de JOSE BERNADINO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:27

Decorrido prazo de JOSE BERNADINO em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:02

Decorrido prazo de CLAUDIA FIDELIS em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:12

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.

15/02/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:27

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.

24/01/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 12:55

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:42

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de JOSE BERNADINO em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:49

Decorrido prazo de CLAUDIA FIDELIS em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:52

Decorrido prazo de SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:31

Mandado devolvido sorteio

15/07/2022, 15:30

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 16:15

Conclusos para despacho

08/06/2022, 06:44

Juntada de Petição de custas

31/05/2022, 11:03

Publicado DESPACHO em 31/05/2022.

30/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:16

Outras Decisões

26/05/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:39

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 12:11

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2023, 08:43

DESPACHO

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