Cumprimento de sentença 7009829-95.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.671,37

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS

OAB/RO 6685·CPF·Representa: Autor

VICTORIA DIAS GIROLA

OAB/RO 9496·CPF·Representa: Autor

BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO

OAB/RO 5462·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS

OAB/PB 23978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:41

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2023, 14:54

DESPACHO

•24/05/2023, 08:37

24/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:41

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de VICTORIA DIAS GIROLA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:29

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 10:03

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:22

Publicado SENTENÇA em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 18902316904, RUA SÃO VICENTE 389, SETOR 09 RAIO DE LUZ - 76876-062 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VICTORIA DIAS GIROLA, OAB nº RO9496, MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS, OAB nº RO6685 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO, OAB nº RO5462, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7009829-95.2017.8.22.0002 Trata-se de cumprimento de sentença onde fora realizado o pagamento do valor devido pela parte requerida por meio de depósito judicial. Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução. Por conseguinte, determino a expedição de Ofício de Transferência, caso haja indicação de dados bancários pela parte autora, OU expeça-se Alvará de levantamento da importância depositada em favor da parte autora. Ato contínuo, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:54

Expedido alvará de levantamento

31/05/2023, 14:54

Determinado o arquivamento

31/05/2023, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:23

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 18902316904, RUA SÃO VICENTE 389, SETOR 09 RAIO DE LUZ - 76876-062 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VICTORIA DIAS GIROLA, OAB nº RO9496, MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS, OAB nº RO6685 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO, OAB nº RO5462, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA VALOR DA CAUSA: R$ 6.671,37 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7009829-95.2017.8.22.0002 Cumprimento de sentença Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação, em quinze dias. Ariquemes, 24/05/2023 Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

25/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 12:22

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:27

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA. REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito ora atualizado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de realização de penhora on line. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Ariquemes, 11 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7009829-95.2017.8.22.0002.

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de VICTORIA DIAS GIROLA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 00:59

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 00:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:45

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:14

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:19

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:15

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:34

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:08

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de juntada de ar

13/03/2023, 09:53

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 08/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:13

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:50

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:29

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:07

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de VICTORIA DIAS GIROLA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:39

Juntada de certidão

23/02/2023, 08:11

Decorrido prazo de VICTORIA DIAS GIROLA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:38

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:49

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:27

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 13/02/2023.

10/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 14:45

Conclusos para despacho

20/01/2023, 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2023, 19:24

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

17/01/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 16:20

Declarada incompetência

14/01/2023, 16:20

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:56

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de VICTORIA DIAS GIROLA em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Publicado DECISÃO em 21/10/2022.

20/10/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 09:30

Conclusos para decisão

29/09/2022, 07:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 08:22

Decorrido prazo de VICTORIA DIAS GIROLA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:25

Publicado DESPACHO em 30/08/2022.

29/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 23/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:42

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:16

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:56

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.

06/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:11

Publicado DECISÃO em 30/05/2022.

27/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 23:37

Outras Decisões

25/05/2022, 23:37

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:44

Processo Desarquivado

03/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:06

Arquivado Definitivamente

09/05/2018, 17:24

Juntada de certidão

09/05/2018, 17:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 04:20

Decorrido prazo de JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:07

Juntada de Petição de certidão

07/03/2018, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2018, 16:40

Julgado procedente o pedido

11/01/2018, 10:39

Conclusos para julgamento

20/12/2017, 10:29

Juntada de Petição de certidão

13/12/2017, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2017, 08:58

Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 29/09/2017 23:59:59.

01/10/2017, 03:44

Juntada de Petição de contestação

25/09/2017, 17:25

Mandado devolvido sorteio

29/08/2017, 11:09

Expedição de #Não preenchido#.

17/08/2017, 07:42

Expedição de Mandado.

17/08/2017, 07:24

Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2017, 17:49

Conclusos para decisão

16/08/2017, 11:15

Distribuído por sorteio

16/08/2017, 11:15

Juntada de Petição de petição inicial

16/08/2017, 11:15

DECISÃO

•20/04/2023, 15:51

DESPACHO

•08/02/2023, 14:45

DECISÃO

•14/01/2023, 16:20

DECISÃO

•19/10/2022, 09:29

DESPACHO

•26/08/2022, 09:28

DECISÃO

•25/05/2022, 23:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2022, 15:06

SENTENÇA

•11/01/2018, 10:39

DECISÃO

•16/08/2017, 17:49