Recurso Especial 0007812-24.2011.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 0007812-24.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871433/2025

16/09/2025, 14:51

Protocolizada Petição 871433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 709938/2025 - EDcl

16/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0709938 - EDcl no REsp 2107267 - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 21:30

Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. acolhidos - Petição Nº 2025/00709938 - EDcl no REsp 2107267

11/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/08/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 19/08/2025, para DAMASIO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 709938/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1373.

20/08/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 19/08/2025, para FLAVIA VENANCIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 709938/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1373.

20/08/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 19/08/2025, para ROMARIO AFONSO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 709938/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1373.

20/08/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 19/08/2025, para ALONSO JOAQUIM DA SILVA apresentar resposta à petição n. 709938/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1373.

20/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743336/2025

18/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 743336/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/08/2025

18/08/2025, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 15:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871433/2025

Protocolizada Petição 871433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 709938/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0709938 - EDcl no REsp 2107267 - Publicação prevista para 16/09/2025

Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. acolhidos - Petição Nº 2025/00709938 - EDcl no REsp 2107267

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 19/08/2025, para DAMASIO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 709938/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1373.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 19/08/2025, para FLAVIA VENANCIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 709938/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1373.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 19/08/2025, para ROMARIO AFONSO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 709938/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1373.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 19/08/2025, para ALONSO JOAQUIM DA SILVA apresentar resposta à petição n. 709938/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1373.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743336/2025

Protocolizada Petição 743336/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/08/2025

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