SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO STAUT
OAB/RO 882·CPF·Representa: Autor
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
11/02/2026, 14:25
Juntada de certidão
07/07/2025, 14:27
Juntada de Petição de outras peças
11/06/2024, 16:09
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 17:09
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:18
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:15
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 09:05
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:34
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:34
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:11
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:11
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 14:10
Juntada de certidão
03/10/2023, 08:28
Conclusos para despacho
31/07/2023, 16:39
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 14:11
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•16/11/2023, 14:10
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:15
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 09:05
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:34
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:34
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:11
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:11
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 14:10
Juntada de certidão
03/10/2023, 08:28
Conclusos para despacho
31/07/2023, 16:39
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 14:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:11
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 09:20
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:57
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 05:52
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 09:15
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 07:55
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:50
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 03:48
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:46
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 10:50
Publicado DECISÃO em 26/06/2023.
23/06/2023, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2023, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: LUIZ EDUARDO STAUT, OAB nº RO882, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7009187-59.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.357,81 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 22 de junho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
23/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 01:20
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:20
Juntada de certidão
14/06/2023, 16:39
Juntada de Petição de petição
07/06/2023, 12:26
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:47
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:47
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:47
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:43
Conclusos para decisão
23/05/2023, 09:28
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 15:16
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 11:32
Publicado DESPACHO em 15/05/2023.
12/05/2023, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: LUIZ EDUARDO STAUT, OAB nº RO882, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009187-59.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.357,81 Parte
Vistos. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento pela executada (ID. 90557806), em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão proferida ao ID. 89391171 por seus próprios fundamentos. Havendo requisição de informações pelo Desembargador Relator do recurso, por qualquer meio, junte-se a mesma aos autos e façam-me conclusos imediatamente. No mais, aguarde-se a análise do recurso, certificando-se eventual concessão de efeito suspensivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
12/05/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023, 09:16
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 09:16
Conclusos para despacho
11/05/2023, 07:13
Juntada de certidão
10/05/2023, 13:16
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:55
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:52
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:50
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 12:44
Publicado DECISÃO em 14/04/2023.
14/04/2023, 12:44
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 14:07
Desentranhado o documento
12/04/2023, 14:06
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 00:03
Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/04/2023, 00:03
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 08:28
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 23:58
Conclusos para decisão
28/03/2023, 12:15
Juntada de Petição de petição
27/03/2023, 10:42
Juntada de certidão
17/03/2023, 20:33
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:45
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:45
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:40
Publicado DESPACHO em 23/02/2023.
22/02/2023, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023, 00:52
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 07:53
Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023, 12:59
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 12:59
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 12:47
Conclusos para decisão
07/02/2023, 12:51
Juntada de Petição de petição
06/02/2023, 13:56
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022, 01:48
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 09:36
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 09:35
Recebidos os autos
05/12/2022, 09:34
Juntada de termo de triagem
19/10/2022, 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior