Execução de Título Extrajudicial 7003871-94.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.153,70

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 07:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2026.

20/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:44

Expedição de Edital.

06/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 07:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2026.

20/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:44

Expedição de Edital.

06/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 09/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 09:12

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2026.

10/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:07

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:16

Juntada de certidão

28/11/2025, 12:14

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:04

Juntada de certidão

19/11/2025, 07:32

Juntada de certidão

13/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2025, 00:41

Publicado DECISÃO em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 11:11

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:11

Publicado DECISÃO em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 19:34

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2025, 01:01

Publicado DECISÃO em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025, 03:07

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:16

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 05:15

Publicado DECISÃO em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:19

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 00:31

Publicado DECISÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 09:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 09:16

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:46

Publicado DESPACHO em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 10:34

Conclusos para decisão

22/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2024.

13/08/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 01:02

Publicado DECISÃO em 24/07/2024.

24/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:25

Indeferido o pedido de #Oculto#

23/07/2024, 11:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:07

Juntada de certidão

10/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 08:23

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 08:16

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 04:04

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:44

Expedição de Carta precatória.

01/04/2024, 12:26

Publicado DESPACHO em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 14:02

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

21/10/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003871-94.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO Advogado do(a) EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de certidão

21/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de certidão

21/09/2023, 08:48

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003871-94.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO Advogado do(a) EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:22

Mandado devolvido dependência

05/07/2023, 12:46

Mandado devolvido dependência

05/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 10:00

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 14:14

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:24

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO Advogado: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA CrediSIS Sudoeste/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTEDE RONDÔNIA LTDA Parte requerida: VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA, VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/RO, AVENIDA MACEIÓ 5099 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA, CPF nº 68728832272, RUA 04 61 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 68728832272, CNPJ nº 38404508000128, RUA 04 61 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003871-94.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 9.153,70 Parte Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. 1) Intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze), nos termos do art. 12, inciso I e § 1º, da Lei n. 3896/16 (Regimento de custas TJ/RO), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 1.1) Decorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos para extinção. 1.2) Comprovado o recolhido das custas, cumpram-se os demais itens: Observo que a petição inicial está instruída com o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(ais) que ampara(m) a pretensão inaugural, titulo(s) esse(s) previsto(s) no rol do art. 784 do CPC, além de demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação. A petição também contempla os demais requisitos previstos no art. 798 do CPC. 1) Assim, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). 1.1) Fixo, desde já, honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento da obrigação no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 2) Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, compete ao Oficial de Justiça realizar a penhora de bens do devedor e a sua avaliação, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 2.1) A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). 2.2) Os bens móveis penhorados deverão ser depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, § 1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste juízo. 2.3) A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 3) Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). 3.1) Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§ 1º do art. 830 do CPC). 4) Sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 832, II, item 30, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais). 4.1) No prazo de 10 (dez) dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 5) Serve esta decisão como mandado/carta precatória de citação, penhora, avaliação e intimação. 6) Atente-se o Oficial de Justiça e a CPE para o disposto no art. 835, § 3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, mormente aqueles com garantia real). Observações importantes: Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Nesses casos, o juiz fixará multa em montante não superior a 20% do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material Constitui ato atentatório à dignidade da justiça o não cumprimento, com exatidão, das decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e a criação de embaraços à sua efetivação, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. O depositário ou o administrador responde pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causar à parte, perdendo a remuneração que lhe foi arbitrada, mas tem o direito a haver o que legitimamente despendeu no exercício do encargo. O depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a 20% do valor atualizado do bem. Considera-se conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 09:17

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 16:15

Documentos

DESPACHO

•05/03/2026, 09:12

DECISÃO

•04/11/2025, 11:11

DECISÃO

•29/09/2025, 19:34

DECISÃO

•08/09/2025, 10:34

DECISÃO

•31/05/2025, 15:17

DECISÃO

•16/04/2025, 09:54

DESPACHO

•27/08/2024, 10:34

DECISÃO

•23/07/2024, 11:25

DESPACHO

•18/03/2024, 14:02

DESPACHO

•11/05/2023, 09:17

12/05/2023, 00:00