Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/03/2020, 09:55Expedição de Certidão.
25/03/2020, 09:54Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/02/2020 23:59:59.
27/02/2020, 00:02Expedição de Outros documentos.
03/12/2019, 17:03Expedição de Certidão.
29/11/2019, 08:50Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2019.
29/11/2019, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019, 00:02Expedição de Outros documentos.
28/11/2019, 10:58Expedição de Outros documentos.
28/11/2019, 10:58Conhecido o recurso de RICARDO SILVA DA PAIXAO - CPF: 800.459.102-78 (APELANTE) e provido em parte
28/11/2019, 10:23Expedição de Certidão.
25/10/2019, 10:30Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019, 17:06Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019, 17:06Pedido de inclusão em pauta
16/10/2019, 09:01Conclusos para decisão
17/04/2017, 10:49