Reintegração / Manutenção de Posse 7006170-73.2020.8.22.0002 - TJRO

Reintegração / Manutenção de Posse 7006170-73.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:07

Juntada de Petição de custas

18/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de APARECIDO LUIZ MARCHI em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 06:59

Juntada de termo de triagem

22/02/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7006170-73.2020.8.22.0002. RECORRENTE: Alzira Vasconcelos da Silva Advogada: Luísa Paula Nogueira Ribeiro Melo (OAB/RO 1575) Advogada: Bianca Sara Soares Vieira (OAB/RO 9679) RECORRIDO: Aparecido Luiz Marchi Advogado: Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Advogada: Andressa Rodrigues de Souza (OAB/RO 8233) Advogado: Paulo Stephani Jardim (OAB/RO 8557) Relator: DES. PRESIDENTE DO TJ/RO Interpostos em 17/10/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7006170-73.2020.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Alzira Vasconcelos da Silva Advogada: Luísa Paula Nogueira Ribeiro Melo (OAB/RO 1575) Advogada: Bianca Sara Soares Vieira (OAB/RO 9679) Embargado: Aparecido Luiz Marchi Advogado: Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Advogada: Andressa Rodrigues de Souza (OAB/RO 8233) Advogado: Paulo Stephani Jardim (OAB/RO 8557) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 12/07/2023 DECISÃO: ''EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em apelação. Omissão. Ausência. Efeitos infringentes. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados. Verificada a inexistência de omissão a ser sanada, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos com o intuito de conferir efeitos infringentes, ante sua inadmissibilidade, visto que os mesmos não se prestam a corrigir possíveis e eventuais erros de julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 06/09/2023 à 13/09/2023 7006170-73.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7006170-73.2020.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006170-73.2020.8.22.0002. APELANTE: PAULO STEPHANI JARDIM, OAB nº RO8557A, ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO8233A, BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890A Polo Passivo: ALZIRA VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADOS DO APELADO: BIANCA SARA SOARES VIEIRA, OAB nº RO9679A, LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO, OAB nº RO1575A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: APARECIDO LUIZ MARCHI ADVOGADOS DO Vistos, Em face dos embargos de declaração, intime-se o embargado para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Após, concluso para decisão. C.

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Aparecido Luiz Marchi Advogado: Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Advogada: Andressa Rodrigues de Souza (OAB/RO 8233) Apelada: Alzira Vasconcelos da Silva Advogada: Luísa Paula Nogueira Ribeiro Melo (OAB/RO 1575) Advogada: Bianca Sara Soares Vieira (OAB/RO 9679) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 24/01/2023 Redistribuído por Prevenção em 15/02/2023 DECISÃO: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Reintegração de posse. Causa de pedir fundada em propriedade. Indeferimento da petição inicial. Reconvenção. Lucros cessantes. Ausência de comprovação. Danos morais. Inocorrência. Recurso parcialmente provido. Ausente a comprovação do exercício da posse pela parte autora, que fundamenta seu pedido na propriedade do bem, imperioso o reconhecimento da carência de ação, por falta de interesse de agir. A concessão da indenização por lucros cessantes possui requisitos objetivos, sendo que sem a efetiva comprovação, rejeitam-se lucros presumidos ou hipotéticos. Para que reste caracterizado o dever de indenizar, faz-se necessária a comprovação da má-fé da parte autora, da qual não se presume tentativa de prejudicar, amedrontar ou perturbar o apelante com o ajuizamento da ação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 28/06/2023 7006170-73.2020.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7006170-73.2020.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 18:19

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2022.

28/11/2022, 09:05

Documentos

DECISÃO

•19/01/2024, 08:16