Execução de Título Extrajudicial 7013065-48.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7013065-48.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 11:49

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:05

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7013065-48.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 EXECUTADO: MARCEL LIMA MEDEIROS INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais INICIAIS (2%). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:47

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARCEL LIMA MEDEIROS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:48

Publicado SENTENÇA em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7013065-48.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: MARCEL LIMA MEDEIROS SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA em face de EXECUTADO: MARCEL LIMA MEDEIROS. Compulsando os autos verifico que, antes da citação e oferecimento da contestação, a parte autora pugnou pela desistência do feito (ID 88009758). Assim, tratando-se de direito disponível, não há óbice à desistência pretendida, razão pela qual, nos termos do parágrafo único, do art. 200, do CPC, homologo o pedido. Isso posto, nos termos do art. 316 c.c. art. 485, VIII, ambos do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Custas iniciais devidas pela autora, nos termos da Lei Estadual n. 3.896/2016, a qual dispõe que a distribuição da ação é o fato gerador do dever de pagar as custas processuais, nos termos do art. 1º, §1º, senão vejamos: “Art. 1º As custas judiciais, destinadas ao custeio dos serviços afetos as atividades específicas da Justiça e prestada exclusivamente pelos órgãos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, têm por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense. § 1º Considera-se ocorrido o fato gerador na data da propositura da ação, na distribuição de precatória ou carta de ordem, na data da interposição do recurso, na satisfação da obrigação, no trânsito em julgado da sentença penal condenatória, no trânsito em julgado da sentença de improcedência na revisão criminal, na homologação de acordo civil em processo do Juizado Especial Criminal e quando do requerimento de serviços previstos nesta lei.” Sem grifos no original. Assim, fica intimada a parte Autora/Exequente para proceder com o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo seguinte endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=FjnOr--DVcF7A4aZ_QirTUH7CAMBWGz7xeamKKnB.wildfly01:custas1.1 Desnecessária a intimação da parte requerida desta sentença. Sem custas finais. Ante a preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. P.R.I. Porto Velho, 11 de maio de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por

Extinto o processo por desistência

11/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 12:32

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2023, 10:50

DESPACHO

•08/03/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7013065-48.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: MARCEL LIMA MEDEIROS SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA em face de EXECUTADO: MARCEL LIMA MEDEIROS. Compulsando os autos verifico que, antes da citação e oferecimento da contestação, a parte autora pugnou pela desistência do feito (ID 88009758). Assim, tratando-se de direito disponível, não há óbice à desistência pretendida, razão pela qual, nos termos do parágrafo único, do art. 200, do CPC, homologo o pedido. Isso posto, nos termos do art. 316 c.c. art. 485, VIII, ambos do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Custas iniciais devidas pela autora, nos termos da Lei Estadual n. 3.896/2016, a qual dispõe que a distribuição da ação é o fato gerador do dever de pagar as custas processuais, nos termos do art. 1º, §1º, senão vejamos: “Art. 1º As custas judiciais, destinadas ao custeio dos serviços afetos as atividades específicas da Justiça e prestada exclusivamente pelos órgãos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, têm por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense. § 1º Considera-se ocorrido o fato gerador na data da propositura da ação, na distribuição de precatória ou carta de ordem, na data da interposição do recurso, na satisfação da obrigação, no trânsito em julgado da sentença penal condenatória, no trânsito em julgado da sentença de improcedência na revisão criminal, na homologação de acordo civil em processo do Juizado Especial Criminal e quando do requerimento de serviços previstos nesta lei.” Sem grifos no original. Assim, fica intimada a parte Autora/Exequente para proceder com o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo seguinte endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=FjnOr--DVcF7A4aZ_QirTUH7CAMBWGz7xeamKKnB.wildfly01:custas1.1 Desnecessária a intimação da parte requerida desta sentença. Sem custas finais. Ante a preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. P.R.I. Porto Velho, 11 de maio de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por

12/05/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA em 06/07/2023 23:59.

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCEL LIMA MEDEIROS em 06/06/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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