Execução de Título Extrajudicial 7000709-73.2023.8.22.0016 - TJRO

Decorrido prazo de VIA VIP CM LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de ELIVELTON PONHE DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de ELIVELTON PONHE DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de ELIVELTON PONHE DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:11

Publicado SENTENÇA em 21/07/2023.

20/07/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 03:10

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de ELIVELTON PONHE DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIA VIP CM LTDA, AV.CHIANCA 2002 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: ELIVELTON PONHE DOS SANTOS, AVENIDA LIMOEIRO 2256 SETOR 03 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: VIA VIP CM LTDA, AV.CHIANCA 2002 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: ELIVELTON PONHE DOS SANTOS, AVENIDA LIMOEIRO 2256 SETOR 03 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 18 de julho de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000709-73.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A exequente peticionou requerendo a desistência da ação. É o relatório. Decido. Verifica-se que a credora manifestou a sua ausência de interesse pelo prosseguimento do feito. Oportunamente, vale lembrar que o enunciado 90, do FONAJE prevê que a desistência do exequente, mesmo sem a anuência do executado já citado, implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, da Lei nº. 13.105/2015. Sem custas e honorários. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:03

Extinto o processo por desistência

18/07/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 22:38

Juntada de mandado

12/07/2023, 15:30

Mandado devolvido sorteio

12/07/2023, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de ELIVELTON PONHE DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:15

Mandado devolvido competência exclusiva

18/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 19:03

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VIA VIP CM LTDA, AV.CHIANCA 2002 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 REQUERIDO: ELIVELTON PONHE DOS SANTOS, AVENIDA LIMOEIRO 2256 SETOR 03 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REQUERENTE: VIA VIP CM LTDA, AV.CHIANCA 2002 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REQUERIDO: ELIVELTON PONHE DOS SANTOS, AVENIDA LIMOEIRO 2256 SETOR 03 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 11 de maio de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000709-73.2023.8.22.0016 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos. A parte exequente pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível, sob o rito do Juizado Especial Cível. Cite-se em execução, na forma do artigo 827, do Diploma Processual Civil, registrando que os honorários advocatícios não são cabíveis no âmbito dos Juizados Especiais. O prazo para pagamento da dívida atualizada de R$ 5.365,78(cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), acrescida de juros, é de 03 (três) dias, a contar da citação; Decorrido o prazo estipulado, sem pronto pagamento, procederá o Oficial de Justiça, de imediato, à penhora e avaliação de bens tantos quanto bastem para o pagamento do valor exequendo atualizado, lavrando-se os respectivos autos, e de tais intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Efetivada a constrição, determino que a CPE designe data para realização da audiência de conciliação e demais providências. Ressalto que a solenidade deverá ser designada em qualquer hipótese de constrição, exceto se as partes optarem, justificadamente, pela dispensa do ato. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, independente de nova decisão, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, advertindo-a que a não localização do devedor ou de bens penhoráveis ensejará a extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº. 9.099/1995. Intime-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 11:50

Juntada de termo de triagem

11/05/2023, 10:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/05/2023, 10:11

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:22

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 09:22

—

Decorrido prazo de VIA VIP CM LTDA em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIVELTON PONHE DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIVELTON PONHE DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIVELTON PONHE DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 21/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ELIVELTON PONHE DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de mandado

Todas as movimentações(32)