Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7017228-71.2023.8.22.0001 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7017228-71.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2023, 12:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES UGATTI em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:18

Publicado SENTENÇA em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do SENTENÇA Processo: 7017228-71.2023.8.22.0001. Exequente: REQUERENTE: DANIEL RODRIGUES UGATTI Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO REQUERENTE: RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO, OAB nº RO10143, EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA, OAB nº RO10314 Requerido/Executado: REQUERIDOS: Estado de Rondônia, Estado de Rondônia Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/ Vistos etc, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte requerente desiste do prosseguimento do processo. Posto isto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Intimem-se, após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente, independentemente de nova conclusão. Porto Velho, quinta-feira, 11 de maio de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

12/05/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

11/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 18:43

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES UGATTI em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:18

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2023, 12:01

DESPACHO

•22/03/2023, 20:31

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES UGATTI em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO em 22/05/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES UGATTI em 12/04/2023 23:59.

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