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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 126.940,17

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

09/05/2024, 10:50

Juntada de autos digitalizados

03/05/2024, 07:16

Decorrido prazo de ELIANI PEREIRA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de ELIANI PEREIRA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 14:06

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 14:06

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 13:38

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:02

Juntada de autos digitalizados

08/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de CRISTIANO SILVEIRA PINTO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ELIANI PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Todas as movimentações(45)

Juntada de autos digitalizados

09/05/2024, 10:50

Juntada de autos digitalizados

03/05/2024, 07:16

Decorrido prazo de ELIANI PEREIRA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de ELIANI PEREIRA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 14:06

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 14:06

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 13:38

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:02

Juntada de autos digitalizados

08/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de CRISTIANO SILVEIRA PINTO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ELIANI PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0804562-30.2023.8.22.0000. REQUERENTE: ELIANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238A, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Em resposta à decisão de id. 20382301, a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau informa que o precatório foi excluído por equívoco. Esclareceu que pela praxe, cadastra-se o precatório no sistema, junta-se o espelho nos autos, intimando as partes para manifestarem-se quanto aos dados constantes no documento e após o expediente finalmente estará apto para assinatura do magistrado. Para este caso, informa que o expediente fora assinado antes do decurso do prazo das partes e, neste ínterim, sobreveio uma manifestação pedindo a correção do precatório e a servidora ao tentar realizar a retificação, acabou por excluir o documento. Por fim, esclarece que a servidora foi devidamente orientada acerca dos procedimentos corretos e adequados para a atividade e que há programação de capacitação. Considerando as medidas tomadas não se faz necessário providências. Aguarde-se a quitação na ordem cronológica. Porto Velho, 4 de agosto de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

07/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de CRISTIANO SILVEIRA PINTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de ELIANI PEREIRA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:03

Juntada de autos digitalizados

17/07/2023, 09:03

Juntada de autos digitalizados

06/07/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:10

Publicado DECISÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0804562-30.2023.8.22.0000. REQUERENTE: ELIANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238A, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO A Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP certificou que em 16 de junho de 2023, o servidor João Marcos, da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, que faz o controle da dívida do Estado relativo à precatório, entrou em contato para saber o motivo da exclusão deste precatório da lista da ordem cronológica. Prossegue que ao consultar o sistema SAPRE verificou que uma servidora que trabalha no 1º grau havia excluído o precatório. Em razão da exclusão indevida, certifica que alterou a situação de excluído para cadastrado, pois não existe decisão judicial ou Presidencial para exclusão deste. Oficie-se com urgência a CPE1G para dar ciência da conduta da servidora, indicando seu nome e cadastro, para as providências que entender cabíveis, informando no prazo de 10 (dez) dias as medidas tomadas, devendo enviar ofício para a COGESP, bem como que realize treinamento com a equipe. Atente-se que cabe a esta Presidência gerir os precatórios e o cancelamento de precatório depende de determinação do juízo da execução, fato que não ocorreu neste precatório. Outrossim, fato semelhante que tenha ocorrido sem conhecimento desta Presidência poderá causar prejuízo aos credores e/ou devedores, que terão processos no PJE 2º Grau, mas que no sistema SAPRE constarão como excluídos e não compondo, portanto, a dívida do Estado ou outro ente devedor. Porto Velho, 29 de junho de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de CRISTIANO SILVEIRA PINTO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de ELIANI PEREIRA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:09

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 09:26

Expedição de Ofício.

17/05/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0804562-30.2023.8.22.0000. REQUERENTE: ELIANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238A, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 153/2020 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 11 de maio de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

12/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:13

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 09:53

Documentos

DESPACHO

•18/04/2024, 10:02

AUTOS DIGITALIZADOS

•08/04/2024, 10:49

DESPACHO

•04/08/2023, 12:46

DECISÃO

•29/06/2023, 12:21

DESPACHO

•11/05/2023, 12:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/05/2023, 09:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/05/2023, 09:53