Execução Fiscal 0004315-96.2011.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.287,50

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:31

Juntada de certidão

02/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 08:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:00

Processo Desarquivado

25/02/2026, 08:00

Juntada de certidão

25/02/2026, 08:00

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:11

Todas as movimentações(323)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:31

Juntada de certidão

02/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 08:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:00

Processo Desarquivado

25/02/2026, 08:00

Juntada de certidão

25/02/2026, 08:00

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:10

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:28

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 09:16

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO503A, EDELSON INOCENCIO JUNIOR, OAB nº RO89A DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 0004315-96.2011.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 1.287,50 Última distribuição:14/04/2011 Vistos. Defiro o pedido retro. Transfiram-se os valores indicados, conforme pleiteado pelo exequente ao ID 84461980 e arquive-se o feito. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 2 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:39

Expedição de Alvará.

08/06/2023, 10:15

Processo Desarquivado

07/06/2023, 16:54

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2023, 11:55

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO503A, EDELSON INOCENCIO JUNIOR, OAB nº RO89A DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 0004315-96.2011.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 1.287,50 Última distribuição:14/04/2011 Vistos. Não havendo outros requerimentos, arquive-se o feito, haja vista que a execução encontra-se extinta. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 11 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:19

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:36

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.

10/04/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 15:04

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:18

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:02

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 18:00

Desentranhado o documento

23/02/2023, 18:00

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:46

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:02

Expedição de Alvará.

30/01/2023, 16:29

Juntada de certidão

30/01/2023, 08:38

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:28

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:26

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

18/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 10:31

Juntada de certidão

16/01/2023, 14:35

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:34

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:34

Processo Desarquivado

12/01/2023, 12:33

Juntada de outros documentos

12/01/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 10:31

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

10/01/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 12:17

Conclusos para decisão

13/12/2022, 11:56

Juntada de certidão

13/12/2022, 11:55

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 07:31

Publicado DESPACHO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:02

Conclusos para despacho

24/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 07:50

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 07:50

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:21

Juntada de certidão

01/11/2022, 06:53

Publicado DESPACHO em 01/11/2022.

31/10/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 13:32

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:18

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:18

Processo Desarquivado

25/10/2022, 10:12

Juntada de documento de comprovação

25/10/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de informação

11/10/2022, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2022, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2022, 12:50

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 07:56

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 07:54

Desentranhado o documento

01/09/2022, 07:54

Juntada de certidão

01/09/2022, 07:53

Processo Desarquivado

31/08/2022, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2022, 07:35

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:25

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:24

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 10:07

Expedição de Alvará.

10/06/2022, 10:56

Publicado DESPACHO em 08/06/2022.

07/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 08:32

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:11

Conclusos para despacho

25/05/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:37

Juntada de certidão

29/04/2022, 09:31

Juntada de certidão

29/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:51

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

25/04/2022, 08:28

Publicado DECISÃO em 26/04/2022.

25/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:37

Juntada de documento de comprovação

22/04/2022, 10:36

Publicado DECISÃO em 09/02/2022.

08/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:41

Outras Decisões

07/02/2022, 11:41

Juntada de certidão

04/10/2021, 20:54

Conclusos para decisão

22/09/2021, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 14:48

Juntada de certidão

09/08/2021, 07:36

Juntada de certidão

07/08/2021, 11:03

Juntada de certidão

21/07/2021, 12:38

Expedição de #Não preenchido#.

06/07/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:50

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.

26/05/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 08:49

Outras Decisões

20/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 27/04/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:00

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 11:29

Processo Desarquivado

06/05/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 16:44

Arquivado Provisoriamente

09/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:51

Processo Desarquivado

09/04/2021, 12:50

Juntada de certidão

09/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:03

Publicado DECISÃO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:03

Arquivado Provisoriamente

02/12/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 07:08

Conclusos para decisão

11/11/2020, 08:14

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:02

Decorrido prazo de CIRETRAN em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:06

Juntada de certidão

27/10/2020, 08:26

Juntada de Petição de certidão

15/10/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:23

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:56

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2020.

16/09/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:13

Juntada de certidão

14/09/2020, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:03

Publicado DESPACHO em 14/09/2020.

11/09/2020, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:46

Juntada de certidão

10/09/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2020, 15:41

Conclusos para despacho

08/09/2020, 09:17

Processo Desarquivado

08/09/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 08:57

Arquivado Provisoriamente

19/08/2020, 12:11

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 09:52

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 00:43

Publicado DESPACHO em 21/07/2020.

20/07/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:37

Outras Decisões

17/07/2020, 10:37

Conclusos para decisão

02/07/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 19/05/2020.

18/05/2020, 00:19

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 09:35

Outras Decisões

14/05/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 19:35

Conclusos para decisão

14/05/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 14:33

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

30/04/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 09:29

Juntada de certidão

29/04/2020, 09:26

Juntada de certidão

29/04/2020, 09:22

Outras Decisões

28/04/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:04

Conclusos para despacho

23/04/2020, 12:05

Juntada de certidão

23/04/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 00:41

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

20/04/2020, 00:41

Juntada de certidão

17/04/2020, 12:12

Outras Decisões

17/04/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:33

Conclusos para decisão

23/03/2020, 10:26

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:44

Publicado DECISÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 11:37

Outras Decisões

06/03/2020, 11:37

Conclusos para decisão

20/11/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 11:14

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 03:50

Publicado DECISÃO em 02/10/2019.

30/09/2019, 03:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 12:55

Outras Decisões

27/09/2019, 12:55

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:12

Conclusos para decisão

29/07/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 00:23

Publicado DESPACHO em 19/06/2019.

17/06/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 21:57

Conclusos para despacho

10/06/2019, 12:24

Juntada de certidão

10/06/2019, 12:22

Juntada de certidão

06/06/2019, 10:53

Juntada de certidão

29/05/2019, 16:13

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 01:53

Publicado DECISÃO em 27/05/2019.

23/05/2019, 01:53

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 10:15

Conclusos para despacho

01/04/2019, 08:49

Processo Desarquivado

28/03/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 13:32

Arquivado Definitivamente

13/03/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2019, 00:19

Publicado Decisão em 01/03/2019.

03/03/2019, 00:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 11:09

Conclusos para despacho

25/02/2019, 12:01

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 14/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 10:25

Juntada de certidão

11/01/2019, 10:22

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 09:31

Juntada de certidão

19/10/2018, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 12:26

Juntada de certidão

10/10/2018, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 10:12

Publicado Decisão em 11/10/2018.

10/10/2018, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 07:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 10:00

Conclusos para despacho

03/10/2018, 10:15

Processo Desarquivado

03/10/2018, 10:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 10:48

Arquivado Provisoriamente

05/09/2018, 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 03:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 17:46

Decorrido prazo de ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 04:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 11:27

Conclusos para despacho

01/07/2018, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 07:32

Distribuído por migração de sistemas

20/01/2018, 08:17

Documentos

DECISÃO

•01/03/2026, 08:57

DESPACHO

•02/08/2023, 08:59

DESPACHO

•11/05/2023, 12:19

DESPACHO

•04/04/2023, 15:04

DESPACHO

•17/01/2023, 10:31

DESPACHO

•09/01/2023, 12:17

DESPACHO

•01/12/2022, 00:21

DESPACHO

•27/10/2022, 13:32

INFORMAÇÃO

•11/10/2022, 11:07

OUTRAS PEÇAS

•11/10/2022, 11:07

DESPACHO

•24/09/2022, 12:50

DESPACHO

•24/09/2022, 12:50

SENTENÇA

•26/08/2022, 07:35

DESPACHO

•06/06/2022, 08:32

DECISÃO

•22/04/2022, 10:37

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•01/03/2026, 08:57

DESPACHO

•02/08/2023, 08:59

DESPACHO

•11/05/2023, 12:19

DESPACHO

•04/04/2023, 15:04

DESPACHO

•17/01/2023, 10:31

DESPACHO

•09/01/2023, 12:17

DESPACHO

•01/12/2022, 00:21

DESPACHO

•27/10/2022, 13:32

INFORMAÇÃO

•11/10/2022, 11:07

OUTRAS PEÇAS

•11/10/2022, 11:07

DESPACHO

•24/09/2022, 12:50

DESPACHO

•24/09/2022, 12:50

SENTENÇA

•26/08/2022, 07:35

DESPACHO

•06/06/2022, 08:32

DECISÃO

•22/04/2022, 10:37

DECISÃO

•07/02/2022, 11:41

DECISÃO

•04/10/2021, 20:54

DECISÃO

•20/05/2021, 15:57

OUTRAS PEÇAS

•09/04/2021, 12:50

DECISÃO

•02/12/2020, 17:08

DESPACHO

•09/09/2020, 15:41

DESPACHO

•17/07/2020, 10:37

DESPACHO

•14/05/2020, 19:35

DECISÃO

•28/04/2020, 19:04

DECISÃO

•17/04/2020, 09:33

DECISÃO

•06/03/2020, 11:37

DECISÃO

•27/09/2019, 12:55

DESPACHO

•13/06/2019, 21:57

DECISÃO

•22/05/2019, 10:15

DECISÃO

•27/02/2019, 11:09

DESPACHO

•16/10/2018, 12:26

DECISÃO

•09/10/2018, 10:00

DECISÃO

•16/07/2018, 11:27