Execução Fiscal 7007929-09.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 724,26

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:27

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 13:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/03/2026, 13:09

Conclusos para decisão

25/02/2026, 07:52

Processo Desarquivado

25/02/2026, 07:52

Juntada de certidão

25/02/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:33

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:27

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:41

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:26

Todas as movimentações(213)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:27

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 13:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/03/2026, 13:09

Conclusos para decisão

25/02/2026, 07:52

Processo Desarquivado

25/02/2026, 07:52

Juntada de certidão

25/02/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:33

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:27

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:41

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/09/2023 23:59.

21/09/2023, 14:22

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: LUCIMAR REIS POLETO, CPF nº 18449722837, RUA OLAVO BILAC 3968,. SETOR 06 - 76873-608 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7007929-09.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 724,26 Última distribuição:27/05/2019 Vistos. Considerando as informações constantes da Certidão retro, encaminhem-se os valores para a conta centralizadora administrada pelo Egrégio TJRO. Para otimizar o cumprimento da determinação, procedi à transferência eletrônica de valores, da seguinte forma: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 273,77 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04293700000172 1561918 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 TOTAL R$ 273,77 Após ultimada a transferência, em não havendo pendências, arquive-se, promovendo as baixas devidas no sistema. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 19 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

19/09/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:51

Expedido alvará de levantamento

19/09/2023, 10:51

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:54

Juntada de certidão

19/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:09

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:15

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:22

Publicado DECISÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: LUCIMAR REIS POLETO, CPF nº 18449722837, RUA OLAVO BILAC 3968,. SETOR 06 - 76873-608 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7007929-09.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 724,26 Última distribuição:27/05/2019 Vistos. Tratava-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) MUNICIPIO DE ARIQUEMES em face de LUCIMAR REIS POLETO. Proferiu-se sentença de extinção e arquivou-se o processo. Em seguida, a demanda foi desarquivada sob orientação da CGJ, ante a existência de valor(es) na(s) conta(s) judicial(is) indicada(s) na certidão retro e a informação vertida de impossibilidade de intimação da parte para indicar dados bancários porque foi citada por edital. Ante o exposto, como procedi à transferência para a Conta Centralizadora do TJRO com fulcro no Provimento n. 016/2010-CG, que trata das alterações ocorridas nos arts. 285, 291 e 447 das Diretrizes Gerais Judiciais do 1º Grau, DETERMINO a remessa dos autos para o arquivo. Em caso de solicitação de devolução de valores, considerando o teor da Circular n. 060/2011-DIVAD/DECOR/CG, fica também autorizado a expedição de ofício ao Sr. Desembargador Presidente, requerendo autorização para proceder a transferência necessária. Pratique-se e expeça-se o necessário e arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 21 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:56

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 11:56

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:56

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:35

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/08/2023, 09:14

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: LUCIMAR REIS POLETO, CPF nº 18449722837, RUA OLAVO BILAC 3968,. SETOR 06 - 76873-608 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7007929-09.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 724,26 Última distribuição:27/05/2019 Vistos. Conforme informado pela parte exequente a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Fica a parte exequente intimada a especificar eventual restrição a ser levantada, apontando-se o respectivo ID. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Como o Fisco Municipal apresentou valores a serem devolvidos ao devedor, via depósito judicial formalizado no ID 94684969, intime-se o executado para indicar dados bancários propiciando a expedição de alvará de transferência, cuja manifestação deve operar-se em 15 dias, pena de transferência do valor à Conta Centralizadora do TJRO. Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberação quanto à liberação de valores a quem de direito. Sem custas. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema Ariquemes, 17 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 08:43

Processo Desarquivado

17/08/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:13

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 19:31

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:34

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 09:17

Juntada de documento de comprovação

03/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:06

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: LUCIMAR REIS POLETO, RUA OLAVO BILAC 3968,. SETOR 06 - 76873-608 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7007929-09.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 724,26 Última distribuição:27/05/2019 Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores respectivos: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 173,41 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1561895 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1831 C.: 00071064-4 R$ 96,00 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1561918 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1831 C.: 00071064-4 R$ 95,44 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1561918 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1831 C.: 00071064-4 TOTAL R$ 364,85 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Ariquemes/RO, 24 de julho de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz (a) de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:49

Expedido alvará de levantamento

24/07/2023, 07:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:27

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:18

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: LUCIMAR REIS POLETO, RUA OLAVO BILAC 3968,. SETOR 06 - 76873-608 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7007929-09.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 724,26 Última distribuição:27/05/2019 Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 173,41 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1561895 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 11789 C.: 00071064-4 EditarExcluir R$ 96,00 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1561918 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 11789 C.: 00071064-4 EditarExcluir R$ 95,44 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1561918 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 11789 C.: 00071064-4 EditarExcluir TOTAL R$ 364,85 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, 7 de julho de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz (a) de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 14:01

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:33

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: LUCIMAR REIS POLETO, CPF nº 18449722837, RUA OLAVO BILAC 3968,. SETOR 06 - 76873-608 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7007929-09.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 724,26 Última distribuição:27/05/2019 Vistos. Ante a ausência de manifestação das partes, formalizo eletronicamente a transferência dos valores não sacados para a Conta Centralizadora, consoante dados que adiante transcrevo: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 171,24 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04293700000172 1561895 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 EditarExcluir R$ 94,71 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04293700000172 1561918 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 EditarExcluir R$ 94,69 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04293700000172 1561918 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 EditarExcluir TOTAL R$ 360,64 Ante o exposto, como procedi à transferência para a Conta Centralizadora do TJRO com fulcro no Provimento n. 016/2010-CG, que trata das alterações ocorridas nos arts. 285, 291 e 447 das Diretrizes Gerais Judiciais do 1º Grau, DETERMINO a remessa dos autos para o arquivo. Em caso de solicitação de devolução de valores, considerando o teor da Circular n. 060/2011-DIVAD/DECOR/CG, fica também autorizado a expedição de ofício ao Sr. Desembargador Presidente, requerendo autorização para proceder a transferência necessária. Pratique-se e expeça-se o necessário e arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 11 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 12:23

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 07:43

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:28

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:36

Juntada de certidão

19/04/2023, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:24

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 13:24

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/01/2023 23:59.

16/02/2023, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 08:50

Juntada de certidão

20/01/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:46

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 30/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:25

Publicado DECISÃO em 06/06/2022.

03/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2022, 11:41

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:24

Juntada de Petição de diligência

09/01/2022, 09:03

Mandado devolvido dependência

09/01/2022, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021, 10:18

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 07:44

Juntada de Petição de diligência

30/07/2021, 09:46

Mandado devolvido dependência

30/07/2021, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 10:52

Outras Decisões

28/06/2021, 08:14

Conclusos para decisão

16/06/2021, 10:04

Processo Desarquivado

16/06/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 11:42

Juntada de certidão

22/03/2021, 12:06

Arquivado Provisoriamente

11/03/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:06

Juntada de certidão

11/03/2021, 17:05

Outras Decisões

03/03/2021, 18:33

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:37

Outras Decisões

22/02/2021, 16:48

Conclusos para decisão

13/01/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 11:21

Outras Decisões

06/11/2020, 11:00

Conclusos para decisão

05/11/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 08:43

Outras Decisões

05/11/2020, 00:48

Conclusos para despacho

24/09/2020, 11:52

Processo Desarquivado

24/09/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:40

Arquivado Provisoriamente

24/09/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2020, 19:36

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 14:47

Outras Decisões

19/06/2020, 17:40

Conclusos para decisão

05/06/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:47

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:04

Juntada de certidão

16/04/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 00:32

Publicado CITAÇÃO em 20/02/2020.

19/02/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:48

Outras Decisões

12/02/2020, 08:17

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:06

Conclusos para julgamento

17/01/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 00:22

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

12/12/2019, 00:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:42

Conclusos para despacho

02/12/2019, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 09:43

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:29

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 10:21

Mandado devolvido sorteio

01/10/2019, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019, 07:45

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 08:08

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 11:33

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 09:05

Conclusos para decisão

16/07/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 08:58

Decorrido prazo de LUCIMAR REIS POLETO em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:45

Juntada de Petição de diligência

19/06/2019, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2019, 17:22

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 01:54

Publicado DESPACHO em 31/05/2019.

29/05/2019, 01:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 16:55

Conclusos para despacho

27/05/2019, 09:13

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 09:13

Documentos

DECISÃO

•03/03/2026, 13:09

DESPACHO

•19/09/2023, 10:51

DESPACHO

•19/09/2023, 10:51

DECISÃO

•21/08/2023, 11:56

SENTENÇA

•17/08/2023, 10:03

DECISÃO

•24/07/2023, 07:49

DESPACHO

•07/07/2023, 14:01

DESPACHO

•11/05/2023, 12:23

DECISÃO

•03/04/2023, 13:24

DECISÃO

•02/06/2022, 11:40

DESPACHO

•28/06/2021, 08:14

DECISÃO

•03/03/2021, 18:33

DECISÃO

•22/02/2021, 16:48

DESPACHO

•06/11/2020, 11:00

DECISÃO

•05/11/2020, 00:48

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•03/03/2026, 13:09

DESPACHO

•19/09/2023, 10:51

DESPACHO

•19/09/2023, 10:51

DECISÃO

•21/08/2023, 11:56

SENTENÇA

•17/08/2023, 10:03

DECISÃO

•24/07/2023, 07:49

DESPACHO

•07/07/2023, 14:01

DESPACHO

•11/05/2023, 12:23

DECISÃO

•03/04/2023, 13:24

DECISÃO

•02/06/2022, 11:40

DESPACHO

•28/06/2021, 08:14

DECISÃO

•03/03/2021, 18:33

DECISÃO

•22/02/2021, 16:48

DESPACHO

•06/11/2020, 11:00

DECISÃO

•05/11/2020, 00:48

DECISÃO

•23/09/2020, 19:35

DECISÃO

•19/06/2020, 17:40

DESPACHO

•12/02/2020, 08:17

DECISÃO

•10/12/2019, 16:42

DESPACHO

•17/07/2019, 09:05

DESPACHO

•27/05/2019, 16:55