Execução de Título Extrajudicial 7029046-20.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7029046-20.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:43

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:42

Decorrido prazo de JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:11

Decorrido prazo de JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 08:24

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7029046-20.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA GAVEA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - RO5379, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA - RO6700 EXECUTADO: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte EXEQUENTE intimada acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:03

Expedição de Alvará.

06/07/2023, 11:23

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 02:12

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

29/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7029046-20.2023.8.22.0001 Compromisso EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA GAVEA, CNPJ nº 09220577000183, AVENIDA ENGENHEIRO ANYSIO DA ROCHA COMPASSO 4525, - DE 4525 A 4555 - LADO ÍMPAR RIO MADEIRA - 76821-331 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO5379, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADO: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO, CPF nº 00021813124, ESTRADA DA PENAL 4525, CONDOMÍNIO RES. DA GÁVEA, AP. 401, BLOCO ''B'' RIO MADEIRA - 76821-331 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA GAVEA contra EXECUTADO: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO, ambos qualificados nos autos. Autorizo a expedição de alvará em favor da parte credora dos valores no id n. 91855341 e 91855340. Com a expedição do alvará, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos. Considerando que houve o depósito total do valor exequendo (id n. 91855341) e concordância da parte exequente (id n. 92421551), com fundamento no inciso II do art. 924, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação de execução movida por intime-se a parte credora para recebimento no prazo de cinco dias. Em caso de inércia, proceda-se a transferência do referido valor para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, e pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquivem-se. P. R.I.C. Porto Velho 28 de junho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

29/06/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 11:13

DESPACHO

•26/05/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7029046-20.2023.8.22.0001 Compromisso EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA GAVEA, CNPJ nº 09220577000183, AVENIDA ENGENHEIRO ANYSIO DA ROCHA COMPASSO 4525, - DE 4525 A 4555 - LADO ÍMPAR RIO MADEIRA - 76821-331 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO5379, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADO: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO, CPF nº 00021813124, ESTRADA DA PENAL 4525, CONDOMÍNIO RES. DA GÁVEA, AP. 401, BLOCO ''B'' RIO MADEIRA - 76821-331 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO, CPF nº 00021813124, ESTRADA DA PENAL 4525, CONDOMÍNIO RES. DA GÁVEA, AP. 401, BLOCO ''B'' RIO MADEIRA - 76821-331 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Expeça-se o necessário. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho 26 de maio de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida, cujo valor atualizado alcança o montante de R$ 5.949,22 ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Caso a parte exequente solicite, fica desde já deferida a expedição de certidão de ajuizamento, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, consignando-se que, expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-as posteriormente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição: 7029046-20.2023.8.22.0001

29/05/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

Todas as movimentações(48)