Procedimento Comum Cível 7001799-72.2016.8.22.0013 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001799-72.2016.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de EGUINALDO LANES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:37

Publicado SENTENÇA em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] SENTENÇA Processo: 7001799-72.2016.8.22.0013. AUTOR: EGUINALDO LANES DA SILVA, CPF nº 94694125249, RUA GOIÁS 2101 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642 REU: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios Vistos. Aportou aos autos pedido de desistência formulado pelo autor (ID 86377985). Consoante o §4º, do art. 485, do CPC/2015, a extinção por desistência da ação dependerá do consentimento da parte Requerida caso este tenha apresentado contestação. Intimada para se manifestar acerca do pedido de desistência, a parte requerida manteve-se inerte, denotando, dessa forma, anuência tácita. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência para que surta seus efeitos legais, e, em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC JULGO EXTINTA a presente ação. Sem custas finais, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei 3.896/2016. Condeno a parte desistente ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 10% (dez) por cento, sob o valor da causa, em favor do patrono da parte que apresentou contestação, cuja exigibilidade permanecerá suspensa, em razão de se tratar de beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Considerando que o feito foi extinto pela vontade do interessado, tenho que ocorreu a desistência tácita do prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Portanto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Cerejeiras- RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:57

Determinado o arquivamento

11/05/2023, 12:57

Extinto o processo por desistência

11/05/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 08:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:23

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2023, 12:57

DESPACHO

•15/03/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] SENTENÇA Processo: 7001799-72.2016.8.22.0013. AUTOR: EGUINALDO LANES DA SILVA, CPF nº 94694125249, RUA GOIÁS 2101 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642 REU: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios Vistos. Aportou aos autos pedido de desistência formulado pelo autor (ID 86377985). Consoante o §4º, do art. 485, do CPC/2015, a extinção por desistência da ação dependerá do consentimento da parte Requerida caso este tenha apresentado contestação. Intimada para se manifestar acerca do pedido de desistência, a parte requerida manteve-se inerte, denotando, dessa forma, anuência tácita. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência para que surta seus efeitos legais, e, em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC JULGO EXTINTA a presente ação. Sem custas finais, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei 3.896/2016. Condeno a parte desistente ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 10% (dez) por cento, sob o valor da causa, em favor do patrono da parte que apresentou contestação, cuja exigibilidade permanecerá suspensa, em razão de se tratar de beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Considerando que o feito foi extinto pela vontade do interessado, tenho que ocorreu a desistência tácita do prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Portanto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Cerejeiras- RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

12/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 05/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de EGUINALDO LANES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 27/03/2023 23:59.

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