Execução Fiscal 7008571-84.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008571-84.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:31

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:48

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

15/07/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008571-84.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.346,21 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Ao ID. 91212580 sobreveio informação de que o débito fora quitado integralmente. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas e honorários quitados. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 13 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:09

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2023, 10:16

DECISÃO

•14/06/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008571-84.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.346,21 Parte Vistos. A parte exequente noticiou o pagamento do débito tributário e requereu a intimação da executada para saldar o débito relativo aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 141,75, conforme ID. 90405169. 1) Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente. 2) Realizado o pagamento, desde já, autorizo a expedição do necessário, em favor da parte exequente, para levantamento dos valores. 2.1) Comprovado o levantamento dos valores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de cumprimento integral. 2.2) Por fim, façam conclusos. 3) Não efetuado o pagamento do débito remanescente, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1) Decorrido o prazo, façam conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008571-84.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.346,21 Parte Vistos. A parte exequente noticiou o pagamento do débito tributário e requereu a intimação da executada para saldar o débito relativo aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 141,75, conforme ID. 90405169. 1) Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente. 2) Realizado o pagamento, desde já, autorizo a expedição do necessário, em favor da parte exequente, para levantamento dos valores. 2.1) Comprovado o levantamento dos valores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de cumprimento integral. 2.2) Por fim, façam conclusos. 3) Não efetuado o pagamento do débito remanescente, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1) Decorrido o prazo, façam conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/07/2023 23:59.

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