Execução Fiscal 7009191-96.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.689,88

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juíza Convocada Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 14:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/03/2026, 14:00

Conclusos para decisão

06/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:41

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/03/2026.

Documentos

DECISÃO

•20/03/2026, 14:00

SENTENÇA

•11/02/2026, 13:38

23/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 14:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/03/2026, 14:00

Conclusos para decisão

06/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:41

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:38

Juntada de documento de comprovação

21/08/2024, 15:24

Desentranhado o documento

21/08/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 15:23

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:39

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:50

Juntada de certidão

01/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 07:10

Juntada de certidão

12/05/2023, 07:09

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009191-96.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.689,88 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o julgamento dos Embargos de n. 7003713-39.2023.8.22.0010. Junte-se cópia desta decisão no processo supracitado. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7003713-39.2023.8.22.0010

11/05/2023, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:26

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:27

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

17/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 11:49

Conclusos para despacho

12/01/2023, 06:13

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2022, 14:15

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:29

Recebidos os autos

30/11/2022, 15:27

Juntada de termo de triagem

19/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2022, 12:29

Processo Desarquivado

24/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de recurso

24/03/2022, 11:34

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:39

Publicado SENTENÇA em 17/03/2022.

16/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:03

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/03/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:40

Conclusos para decisão

14/03/2022, 08:58

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2022, 01:02

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:09

Outras Decisões

02/12/2021, 11:44

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 10:46

DECISÃO

•11/02/2026, 13:38

DECISÃO

•11/02/2026, 13:38

CERTIDÃO

•14/08/2023, 11:39

DECISÃO

•14/06/2023, 16:31

DECISÃO

•11/05/2023, 12:59

DECISÃO

•10/04/2023, 09:21

DESPACHO

•13/01/2023, 11:49

DECISÃO

•27/07/2022, 11:53

DECISÃO

•27/05/2022, 11:57

SENTENÇA

•14/03/2022, 14:40

SENTENÇA

•26/02/2022, 01:02

DESPACHO

•07/12/2021, 10:09

DESPACHO

•02/12/2021, 11:44