Execução Fiscal 0001158-58.2011.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 2.984,36

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

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ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NILSON COELHO MARCAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 17:44

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:10

Juntada de autos digitalizados

23/02/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 09:37

Expedição de Alvará.

23/01/2024, 13:25

Juntada de outros documentos

19/01/2024, 09:10

Juntada de autos digitalizados

11/01/2024, 12:33

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 12:12

Expedição de Alvará.

10/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 17:44

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:10

Juntada de autos digitalizados

23/02/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

DECISÃO

•11/05/2023, 13:13

DECISÃO

•22/07/2022, 13:58

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legal

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24/01/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 09:37

Expedição de Alvará.

23/01/2024, 13:25

Juntada de outros documentos

19/01/2024, 09:10

Juntada de autos digitalizados

11/01/2024, 12:33

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 12:12

Expedição de Alvará.

10/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: EXEQUENTE: Estado de Rondônia Advogado: Parte Requerida: EXECUTADO: NILSON COELHO MARCAL Advogado: VALOR A SER PAGO: R$ 3.823,01 (Três mil oitocentos e vinte três reais e um centavo), com juros e correção monetária. CONTA JUDICIAL N° 3564/040/01515284-1 OBSERVAÇÃO: Após o saque dos valores, a conta judicial deverá ser zerada e encerrada. FINALIDADE: Por força e determinação do Juízo, atendendo ao pedido da parte favorecida, manda que lhe pague o valor acima indicado depositado na referida conta judicial à disposição deste juízo, referente ao pagamento da quantia estipulada no processo supracitado. Advertência: Vencido o prazo de levantamento do alvará, deverá o(a) patrono(a) indicar conta do cliente e/ou pedido justificado nos termos do art. 130 do CPC, inerte, os valores serão transferidos a Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. DECISÃO ID 90621143: "(...)Expeça-se alvará para levantamento da importância constante nos autos e atualizações em favor da parte executada ou de seu (sua) advogado (a), desde que este possua poderes específicos para tanto, devendo no prazo de 05 (cinco) dias comprovar nos autos o levantamento, estando desde já autorizada a transferência, acaso seja informada conta bancária. (...) " Buritis, 15 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] ALVARÁ JUDICIAL 2023 Alvará Judicial com validade de 30 dias a partir da data de emissão. FAVORECIDO: NILSON COELHO MARCAL CPF: 013.724.608-02 por intermédio do(a) seu/sua advogado(a). Autos n.: 0001158-58.2011.8.22.0021 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:04

Expedição de Alvará.

17/05/2023, 12:46

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001158-58.2011.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NILSON COELHO MARCAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Expeça-se alvará para levantamento da importância constante nos autos e atualizações em favor da parte executada ou de seu (sua) advogado (a), desde que este possua poderes específicos para tanto, devendo no prazo de 05 (cinco) dias comprovar nos autos o levantamento, estando desde já autorizada a transferência, acaso seja informada conta bancária. Não havendo levantamento, proceda a transferência para a conta centralizadora. Após, não havendo pendências, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: NILSON COELHO MARCAL, CPF nº 01372460802, AV. TANCREDO NEVES 198 NÃO INFORMADO - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 13:13

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:05

Processo Desarquivado

11/05/2023, 11:04

Juntada de outras peças

11/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:03

Publicado DECISÃO em 26/07/2022.

25/07/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2022, 10:33

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 07:09

Extinto o processo por desistência

22/07/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:29

Juntada de autos digitalizados

25/05/2022, 11:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2022, 21:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2022, 21:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:24

Juntada de autos digitalizados

18/03/2022, 13:17

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:46

Juntada de autos digitalizados

14/03/2022, 13:43

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:00

Expedição de Ofício.

09/11/2021, 12:49

Juntada de certidão

18/08/2021, 10:12

Juntada de autos digitalizados

17/08/2021, 10:52

Juntada de autos digitalizados

17/08/2021, 10:20

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 30/11/2020.

27/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 12:32

Outras Decisões

26/11/2020, 12:32

Conclusos para decisão

16/11/2020, 16:11

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 09/09/2020.

08/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:27

Outras Decisões

04/09/2020, 11:27

Conclusos para decisão

03/09/2020, 11:28

Processo Desarquivado

27/07/2020, 11:48

Arquivado Provisoriamente

27/07/2020, 11:47

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:21

Juntada de autos digitalizados

21/01/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 00:21

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

13/12/2019, 00:21

Outras Decisões

11/12/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 18:19

Conclusos para decisão

09/12/2019, 17:43

Juntada de autos digitalizados

25/10/2019, 07:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:04

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 11/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 13:29

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 13/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 14:17

Mandado devolvido sorteio

06/02/2019, 10:56

Juntada de Petição de diligência

06/02/2019, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

21/01/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 17:56

Conclusos para decisão

03/09/2018, 08:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 09:41

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 07:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 13:12

Juntada de certidão

26/04/2018, 11:35

Conclusos para decisão

07/02/2018, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/01/2018, 12:44

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 01/12/2017 23:59:59.

04/12/2017, 12:19

Decorrido prazo de NILSON COELHO MARCAL em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2017, 07:20

Publicado Despacho em 14/11/2017.

14/11/2017, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 12:25

Conclusos para decisão

09/11/2017, 17:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 11:41

Publicado Despacho em 18/10/2017.

18/10/2017, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2017, 03:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 11:59

Conclusos para decisão

09/10/2017, 11:04

Publicado CERTIDÃO em 21/09/2017.

21/09/2017, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 08:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 07:57

Distribuído por migração de sistemas

15/09/2017, 10:38

DECISÃO

•26/11/2020, 12:32

DECISÃO

•04/09/2020, 11:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/01/2020, 12:08

DECISÃO

•11/12/2019, 18:19

DECISÃO

•10/01/2019, 17:56

DESPACHO

•26/04/2018, 13:12

DESPACHO

•10/11/2017, 12:25

DESPACHO

•16/10/2017, 11:59