Embargos de Declaração Cível 7002166-28.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.200,84

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/06/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:45

Decorrido prazo de LAUDEMIRO ALVES FEITOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de LAUDEMIRO ALVES FEITOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 11:58

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2024, 10:36

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/06/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:45

Decorrido prazo de LAUDEMIRO ALVES FEITOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de LAUDEMIRO ALVES FEITOSA em 21/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 11:58

DESPACHO

•06/05/2024, 10:36

22/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 11:58

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de LAUDEMIRO ALVES FEITOSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de LAUDEMIRO ALVES FEITOSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Conclusos para decisão

03/04/2024, 16:24

Classe Processual alterada de CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL (10942) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/04/2024, 16:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL (10942)

03/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:51

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:07

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (RECORRENTE) e provido ou concedida

21/03/2024, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 09:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2024, 11:29

Pedido de inclusão em pauta

15/02/2024, 10:16

Conclusos para decisão

01/09/2023, 14:36

Recebidos os autos

31/08/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAUDEMIRO ALVES FEITOZA ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO AUTOR: LAUDEMIRO ALVES FEITOZA, CPF nº 04738500449, RUA LINHA 02, S/N, LOTE 80, GB SÃO JOSÉ DO BURITI s/n ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, RUA CURUMBIÁRIA 1820, ENERGISA SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002166-28.2023.8.22.0021 Recebo o recurso, por ser tempestivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias, caso ainda não tenham sido apresentadas. Caso a parte recorrida seja assistida pela DPE ou pelo serviço de atermação, intime-se pessoalmente para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. 1. Fica a parte recorrida intimada via DJe para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias, caso ainda não tenham sido apresentadas. 1.2 Caso a parte recorrida seja assistida pela DPE ou pelo serviço de atermação, intime-se pessoalmente para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias. 2. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: LAUDEMIRO ALVES FEITOZA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA LAUDEMIRO ALVES FEITOZA Rua Linha 02, s/n, lote 80, Gb São José do Buriti, s/n, Zona Rural, Buritis - RO - CEP: 76880-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Buritis, 1 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7002166-28.2023.8.22.0021

02/08/2023, 00:00

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 12:29

DESPACHO

•15/02/2024, 10:16

DECISÃO

•28/08/2023, 09:53

DECISÃO

•28/08/2023, 09:53

SENTENÇA

•06/07/2023, 13:50

DECISÃO

•11/05/2023, 13:13