Agravo em Recurso Especial 0000252-54.2018.8.22.0011 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000252-54.2018.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 103626/2026

11/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 103626/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93142/2026

09/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 93142/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1039/2026 - AgRg

09/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0001039 - AgRg no AREsp 3101233 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2026, 13:06

Conhecido o recurso de ORLANDO CAGLIARI, ELIZANDRO DA CRUZ CAGLIARI, CLAUDIO CALDEIRA PINTO e ANDERSON PINOW TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1039/2026 - AgRg no AREsp 3101233

03/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1039/2026

05/01/2026, 14:10

Protocolizada Petição 1039/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/01/2026

05/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236880/2025

17/12/2025, 20:46

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/02/2026, 12:11

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 14:40

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Partes do Processo(19)