Embargos de Declaração Cível 7014939-02.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KESIA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 25948·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ANDREW DE SENA MACEDO

OAB/RO 12068·CPF·Representa: Réu

JURACI ALVES DOS SANTOS

OAB/RO 10517·CPF·Representa: Réu

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO 9033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

R S GODOIS & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KESIA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 25948·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ANDREW DE SENA MACEDO

OAB/RO 12068·CPF·Representa: Réu

JURACI ALVES DOS SANTOS

OAB/RO 10517·CPF·Representa: Réu

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO 9033·CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RO 10519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:09

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:09

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 10:32

DESPACHO

•03/09/2024, 13:46

12/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:09

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 14:09

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de R S GODOIS & CIA LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de R S GODOIS & CIA LTDA - EPP em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de R S GODOIS & CIA LTDA - EPP em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Conclusos para decisão

13/08/2024, 18:15

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:26

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:58

Conhecido o recurso de R S GODOIS & CIA LTDA - EPP e provido

23/07/2024, 12:58

Juntada de certidão

23/07/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 10:26

Pedido de inclusão em pauta

12/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:27

Conclusos para decisão

26/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de custas

24/04/2024, 09:23

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2024, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 10:51

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:30

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 10:30

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 12:58

DESPACHO

•12/07/2024, 13:09

DESPACHO

•19/04/2024, 10:07

SENTENÇA

•25/06/2023, 10:04

SENTENÇA

•11/05/2023, 15:03

DESPACHO

•16/09/2022, 13:27