Embargos de Declaração Cível 7007020-25.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

MARIO DE FREITAS GUEDES JUNIOR

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA

OAB/RO 4476·CPF·Representa: Autor

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL

OAB/RO 7633·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/08/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIO DE FREITAS GUEDES JUNIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIO DE FREITAS GUEDES JUNIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 23:16

Embargos de declaração acolhidos

30/06/2024, 23:15

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

29/05/2024, 11:30

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/08/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIO DE FREITAS GUEDES JUNIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 08/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2024, 23:15

DESPACHO

•29/05/2024, 11:30

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIO DE FREITAS GUEDES JUNIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 23:16

Embargos de declaração acolhidos

30/06/2024, 23:15

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

29/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:55

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:57

Conhecido o recurso de MARIO DE FREITAS GUEDES JUNIOR - CPF: 937.269.452-53 (RECORRENTE) e provido em parte

01/04/2024, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 11:08

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 12:24

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:07

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:23

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2023, 00:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIO DE FREITAS GUEDES JUNIOR.

30/10/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:31

Recebidos os autos

26/10/2023, 13:12

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 13:12

ACÓRDÃO

•31/03/2024, 13:50

DESPACHO

•22/11/2023, 11:25

DECISÃO

•30/10/2023, 09:45

SENTENÇA

•25/09/2023, 21:35

DESPACHO

•23/05/2023, 09:33

DESPACHO

•11/05/2023, 15:18