Execução Fiscal 7001727-50.2018.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7001727-50.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:34

Juntada de documento de comprovação

20/06/2023, 16:50

Decorrido prazo de TERMAC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de DEBORAH TOSTA ALVES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:09

Expedição de Ofício.

16/06/2023, 14:23

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: TERMAC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, RUA GONÇALVES DIAS 3458, - DE 3403/3404 A 3554/3555 SETOR 06 - 76873-586 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEBORAH TOSTA ALVES, OAB nº BA23257, SAO DOMINGOS SAVIO EM FRENTE A LADEI 55, AP12 NAZARE - 40050-520 - SALVADOR - BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001727-50.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 1.917,42 (mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) Parte Vistos. 1- Determino a CPE que proceda o cálculo das custas processuais e expeça-se ofício à Caixa para pagamento das mesmas, bem como proceda a transferência do valor remanescente e acréscimos legais para uma das contas do executado constantes no espelho anexo. 2- Após, arquive-se. Ariquemes quarta-feira, 14 de junho de 2023 às 11:02. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

15/06/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

14/06/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:02

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:57

Processo Desarquivado

30/05/2023, 09:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 09:57

Documentos

DECISÃO

•14/06/2023, 11:02

SENTENÇA

•03/03/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: TERMAC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, RUA GONÇALVES DIAS 3458, - DE 3403/3404 A 3554/3555 SETOR 06 - 76873-586 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEBORAH TOSTA ALVES, OAB nº BA23257, SAO DOMINGOS SAVIO EM FRENTE A LADEI 55, AP12 NAZARE - 40050-520 - SALVADOR - BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001727-50.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 1.917,42 (mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos pelo devedor, conforme noticiado pela parte exequente (ID 87437726), sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Incabível a fixação de honorários de sucumbência, haja vista que os embargos não foram recebidos/processados. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. PROVIDENCIE A CPE a apuração das custas, intimando o executado para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo em favor da exequente já foram pagos. Libero o bloqueio de valores de ID 79998436, cujos valores devem ser devolvidos à executada, após compensação com o débito apurado nos autos relativo às custas devidas no processo, caso decorrido o prazo para pagamento a mesma se mantenha inerte. Fica a executada intimada, na pessoa de seu patrono a informar nos autos, em 05 dias, conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores depositados no ID 79998436, após pagamento das custas processuais. PROVIDENCIE A CPE Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes sexta-feira, 3 de março de 2023 às 12:32. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

12/05/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de TERMAC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEBORAH TOSTA ALVES em 19/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

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