Execução Fiscal 0028424-84.2005.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2005

Valor da Causa

R$ 95.036,23

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/08/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de Asa Norte Industrial Madeireira Ltda em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de KINDERMAN GONCALVES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de DOUGLAS TADEU CHIQUETTI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:37

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: F. N. Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido/Executado: EXECUTADO: ASA NORTE INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA, BR 364 KM 428 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: KINDERMAN GONCALVES, OAB nº RO1541A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 0028424-84.2005.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Requerente/ Vistos. 1- Realizado pesquisa no sistema SISBAJUD, retornou com a informação que a parte executada não possui conta/transação bancária. Este feito tramita há mais de dezoito anos sem êxito na localização de bens da parte executada para saldar o crédito. 2- Considerando a inexistência de bens passíveis de penhora, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 40, § 1° da Lei 6.830/80. 3- Intime-se o exequente desta decisão, para atender o parágrafo 1º do artigo 40 da Lei 6.830/80. 4- Findo o prazo de 1 (um) ano da suspensão, arquivem-se os provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, § 2° da Lei 6.830/80. Cumpra-se. Jaru/RO, segunda-feira, 14 de agosto de 2023. 2023-08-09T10:20:07.950704579

15/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:12

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoramente

16/08/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de Asa Norte Industrial Madeireira Ltda em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de KINDERMAN GONCALVES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de DOUGLAS TADEU CHIQUETTI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:37

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: F. N. Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido/Executado: EXECUTADO: ASA NORTE INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA, BR 364 KM 428 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: KINDERMAN GONCALVES, OAB nº RO1541A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 0028424-84.2005.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Requerente/ Vistos. 1- Realizado pesquisa no sistema SISBAJUD, retornou com a informação que a parte executada não possui conta/transação bancária. Este feito tramita há mais de dezoito anos sem êxito na localização de bens da parte executada para saldar o crédito. 2- Considerando a inexistência de bens passíveis de penhora, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 40, § 1° da Lei 6.830/80. 3- Intime-se o exequente desta decisão, para atender o parágrafo 1º do artigo 40 da Lei 6.830/80. 4- Findo o prazo de 1 (um) ano da suspensão, arquivem-se os provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, § 2° da Lei 6.830/80. Cumpra-se. Jaru/RO, segunda-feira, 14 de agosto de 2023. 2023-08-09T10:20:07.950704579

15/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de KINDERMAN GONCALVES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de DOUGLAS TADEU CHIQUETTI em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de Asa Norte Industrial Madeireira Ltda em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de KINDERMAN GONCALVES em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:27

Decorrido prazo de Asa Norte Industrial Madeireira Ltda em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de DOUGLAS TADEU CHIQUETTI em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:20

Decorrido prazo de DOUGLAS TADEU CHIQUETTI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de Asa Norte Industrial Madeireira Ltda em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de KINDERMAN GONCALVES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:23

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.

05/07/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 12:54

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: F. N. Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido/Executado: EXECUTADO: ASA NORTE INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA, BR 364 KM 428 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: KINDERMAN GONCALVES, OAB nº RO1541A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 0028424-84.2005.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Requerente/ Vistos; Roga a exequente pela realização de buscas via sistema Sisbajud, no entanto, deixou de atualizar o valor do débito e informar os dados da pessoa sobre quem dever recair as constrições. 1- Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o nome e CPF/CNPJ da pessoa sobre quem deve recair a tentativa de constrição, bem como o valor atualizado da causa. 2- Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 09:59

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de Asa Norte Industrial Madeireira Ltda em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 23:31

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo: 0028424-84.2005.8.22.0003. EXEQUENTE: Fazenda Nacional EXECUTADO: Asa Norte Industrial Madeireira Ltda Advogados do(a) EXECUTADO: DOUGLAS TADEU CHIQUETTI - RO3946, KINDERMAN GONCALVES - RO0001541A INTIMAÇÃO Fica a parte executada intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do ID 89606541. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 18:21

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de DOUGLAS TADEU CHIQUETTI em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 08:40

Publicado DESPACHO em 27/04/2022.

26/04/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 22:06

Outras Decisões

22/04/2022, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2022, 22:06

Conclusos para despacho

22/04/2022, 09:39

Decorrido prazo de DOUGLAS TADEU CHIQUETTI em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 00:42

Publicado DESPACHO em 27/04/2021.

26/04/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:20

Outras Decisões

23/04/2021, 08:20

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 18:24

Decorrido prazo de KINDERMAN GONCALVES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de DOUGLAS TADEU CHIQUETTI em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:57

Decorrido prazo de Asa Norte Industrial Madeireira Ltda em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:43

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:26

Outras Decisões

12/03/2021, 11:26

Conclusos para despacho

05/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:16

Decorrido prazo de DOUGLAS TADEU CHIQUETTI em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 15:15

Juntada de certidão

22/11/2019, 10:44

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

14/11/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 18:11

Outras Decisões

12/11/2019, 18:11

Conclusos para despacho

12/08/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2018, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2018, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 11:03

Juntada de certidão

17/05/2018, 08:29

Juntada de certidão

17/05/2018, 08:15

Distribuído por migração de sistemas

15/05/2018, 12:12

Documentos

DESPACHO

•14/08/2023, 09:37

DESPACHO

•30/06/2023, 10:58

DESPACHO

•22/04/2022, 22:06

DESPACHO

•23/04/2021, 08:20

DESPACHO

•12/03/2021, 11:26

DESPACHO

•12/11/2019, 18:11

DESPACHO

•28/06/2018, 17:11