Execução Fiscal 0002052-90.2008.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0002052-90.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:38

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:36

Juntada de termo de triagem

18/08/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Embargado: Cleber da Silva Gonçalves Relator: DES. GLODNER LUIZ PAULETTO Opostos em 11/08/2022 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Rediscussão de Matéria. Embargos Improvidos. 1. Os embargos apresentados, em verdade, pretendem rediscutir matéria, o que não é permitido em sede de embargos de declaração, já que a fundamentação é vinculada às hipóteses de omissão, obscuridade, contradição. 2. Embargos não providos. Notificação - 0002052-90.2008.8.22.0101 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 0002052-90.2008.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2022, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2022, 12:00

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA GONCALVES em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:34

Juntada de certidão

02/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA GONCALVES em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:35

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 02:39

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 12:37

DESPACHO

•24/11/2022, 07:58

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA GONCALVES em 18/05/2022 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA GONCALVES em 09/03/2022 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

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