Execução Fiscal 7003835-07.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 912,59

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Terceiro

DURVALINO FRANCELINO DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DURVALINO FRANCELINO DE MIRANDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:03

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:39

Processo Desarquivado

15/02/2024, 11:33

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de DURVALINO FRANCELINO DE MIRANDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 01:29

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/12/2023, 13:31

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DURVALINO FRANCELINO DE MIRANDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:03

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2023, 14:00

DECISÃO

•12/05/2023, 08:06

12/03/2024, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:39

Processo Desarquivado

15/02/2024, 11:33

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de DURVALINO FRANCELINO DE MIRANDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 01:29

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:31

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 17:21

Mandado devolvido dependência

14/08/2023, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 07:52

Mandado devolvido para despacho

30/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de DURVALINO FRANCELINO DE MIRANDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:12

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 07:44

Publicado DECISÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003835-07.2022.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Executado(a) DURVALINO FRANCELINO DE MIRANDA, CPF nº 28369017215, RUA CRUZEIRO DO SUL 034 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Vistos. Cumpra-se a decisão de ID - 81415677, informando o débito atualizado o da dívida é de R$ 1.137,40 (Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos), conforme planilha de ID - 89964587. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/PENHORA/ARRESTO/AVALIAÇÃO//INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 12 de maio de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 08:06

Conclusos para despacho

27/04/2023, 06:34

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2023, 09:35

Juntada de certidão

13/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de DURVALINO FRANCELINO DE MIRANDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 07:58

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 13:01

Mandado devolvido para despacho

31/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 10:44

Juntada de documento de comprovação

31/10/2022, 10:43

Publicado DECISÃO em 01/11/2022.

31/10/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:16

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 09:08

Decorrido prazo de DURVALINO FRANCELINO DE MIRANDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:09

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:07

Publicado DECISÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 12:06

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 10:50

DECISÃO

•27/10/2022, 11:15

DECISÃO

•05/09/2022, 12:06