Agravo em Recurso Especial 7001491-83.2023.8.22.0015 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7001491-83.2023.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040634/2024

23/11/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1040634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2024

23/11/2024, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 20:20

Conheço do agravo de ALLAN BARRETO NASCIMENTO e CHIRLEY DANTAS DE MELO para negar provimento ao Recurso Especial

19/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862528/2024

01/10/2024, 10:01

Protocolizada Petição 862528/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL