Apelação Cível 7014685-32.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO VITOR LANZARIN DANTAS

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

MP RO

Terceiro

Advogados / Representantes

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

OAB/RO 4700·CPF·Representa: Autor

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO

OAB/RO 7460·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JOAO VITOR LANZARIN DANTAS

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/06/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/06/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOAO VITOR LANZARIN DANTAS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:28

Conhecido o recurso de J. V. L. D. - CPF: 055.136.542-02 (APELANTE) e não-provido

12/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 07:54

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/06/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/06/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOAO VITOR LANZARIN DANTAS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 07/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 13:43

DESPACHO

•11/04/2023, 13:28

08/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:28

Conhecido o recurso de J. V. L. D. - CPF: 055.136.542-02 (APELANTE) e não-provido

12/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 07:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:33

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:34

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:34

Juntada de Petição de parecer

01/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:07

Juntada de termo de triagem

27/02/2023, 11:35

Recebidos os autos

23/02/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 16:17

DESPACHO

•09/11/2022, 07:29

SENTENÇA

•06/09/2022, 10:33

DESPACHO

•29/03/2022, 10:29

DESPACHO

•24/03/2022, 12:13

DESPACHO

•08/03/2022, 11:13