Cumprimento de sentença 7021614-23.2018.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7021614-23.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 08:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:58

Decorrido prazo de FABIO MENDONCA E CASTRO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:39

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7021614-23.2018.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO ESPÓLIO: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, TRECHO SIA TRECHO 17 RUA 08 Lote, 170 ZONA INDUSTRIAL (GUARÁ) - 71200-222 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO ESPÓLIO: PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA, OAB nº DF13635, FABIO MENDONCA E CASTRO, OAB nº DF18484, KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER, OAB nº DF56208, DEBORA FERREIRA MACHADO, OAB nº DF40259 POLO PASSIVO ESPÓLIO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Sentença Vistos, etc. Tendo em vista a comprovação do pagamento dos valores executados e a manifestação da exequente quanto ao seu efetivo cumprimento, reconheço a satisfação da obrigação, extinguindo-se a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se eletronicamente. Registre-se eletronicamente. Arquive-se. Porto Velho, 28 de agosto de 2023. Guilherme Regueira Pitta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

29/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 16:22

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 16:22

SENTENÇA

•28/08/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho DESPACHO Processo: 7021614-23.2018.8.22.0001. AUTOR: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA, OAB nº DF13635, FABIO MENDONCA E CASTRO, OAB nº DF18484, KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER, OAB nº DF56208, DEBORA FERREIRA MACHADO, OAB nº DF40259 REU: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Promova-se a mudança de classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito indicado no processo (ID Nº93630556), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). A intimação se dará pelo Diário da Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC. Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo impugnação, RÉU: PMH PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.740.696/0001-92. CÓPIA DESTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Porto Velho, 1 de agosto de 2023. Audarzean Santana da Silva Juiz de Direito CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 1 de agosto de 2023. Audarzean Santana da Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Execução Contratual intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão. Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção. Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

02/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FABIO MENDONCA E CASTRO em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER em 21/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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