Cumprimento de sentença 0021758-17.2003.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2003

Valor da Causa

R$ 12.099,15

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA E JARDINAGEM OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E JARDINAGEM OLIVEIRA LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 00:01

Publicado DESPACHO em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:22

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:13

Determinado o arquivamento definitivo

19/08/2025, 07:12

Conclusos para despacho

08/08/2025, 18:22

Recebidos os autos

07/08/2025, 12:18

Juntada de certidão

07/08/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

05/06/2023, 14:47

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 13:53

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:02

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E JARDINAGEM OLIVEIRA LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 00:01

Publicado DESPACHO em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•19/08/2025, 07:12

DESPACHO

•02/06/2023, 13:53

20/08/2025, 13:22

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:13

Determinado o arquivamento definitivo

19/08/2025, 07:12

Conclusos para despacho

08/08/2025, 18:22

Recebidos os autos

07/08/2025, 12:18

Juntada de certidão

07/08/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

05/06/2023, 14:47

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 13:53

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:28

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:35

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 0021758-17.2003.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: CONSTRUTORA E JARDINAGEM OLIVEIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO Exequente. - prazo 10 dias. Fica a parte Exequente intimada a manifestar no feito diante da migração do feito para o sistema PJE, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:20

Distribuído por migração de sistemas

11/05/2023, 11:41