SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
09/02/2026, 12:43
Juntada de certidão
16/06/2025, 13:45
Juntada de certidão
28/04/2025, 10:49
Juntada de certidão
04/06/2024, 12:02
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 00:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:09
Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023, 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
04/12/2023, 07:22
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
04/12/2023, 07:22
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 13:35
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:31
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:31
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:31
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:31
Juntada de informação
19/09/2023, 12:08
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•28/04/2025, 10:49
DECISÃO
•28/11/2023, 06:31
31/01/2024, 00:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:09
Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023, 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
04/12/2023, 07:22
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
04/12/2023, 07:22
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 13:35
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:31
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:31
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:31
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:31
Juntada de informação
19/09/2023, 12:08
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 07:07
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 09:49
Conclusos para despacho
15/06/2023, 09:29
Juntada de certidão
15/06/2023, 09:26
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone/Fax: (69) 34422268 e-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 7008720-80.2021.8.22.0010.
Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADA do inteiro teor da Decisão ID N. 90676086. Rolim de Moura, 12 de junho de 2023. LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR (assinatura digital)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
13/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 17:50
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:36
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:33
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 06:35
Publicado DECISÃO em 16/05/2023.
15/05/2023, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, A04 sn LOT. CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008720-80.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.654,46 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando frutífera. Assim, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, e promovo a transferência dos valores para conta judicial. Intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, querendo, no prazo de trinta dias (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Desde já, autorizo a expedição de alvará para levantamento de valores ou ofício para transferência da quantia incontroversa. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 12 de maio de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
15/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 12:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2023, 12:28
Juntada de informação
27/04/2023, 11:25
Conclusos para decisão
27/04/2023, 09:15
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 08:21
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 08:09
Juntada de Petição de petição
21/04/2023, 10:12
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 08:12
Publicado DECISÃO em 30/03/2023.
29/03/2023, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023, 02:11
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 11:28
Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/03/2023, 11:28
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:46
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:46
Conclusos para despacho
14/03/2023, 15:54
Juntada de Petição de petição
13/03/2023, 10:36
Publicado DESPACHO em 28/02/2023.
27/02/2023, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023, 00:50
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023, 16:43
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 16:43
Juntada de Petição de petição
15/02/2023, 13:08
Conclusos para decisão
14/02/2023, 17:41
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 10:27
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 03/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:32
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:32
Juntada de certidão
09/02/2023, 12:52
Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 09:34
Juntada de certidão
09/02/2023, 09:31
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:41
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:41
Publicado DESPACHO em 09/12/2022.
08/12/2022, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022, 01:43
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 17:13
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022, 10:36
Conclusos para despacho
06/12/2022, 18:22
Juntada de Petição de outras peças
02/12/2022, 12:29
Juntada de Petição de petição
22/11/2022, 07:24
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 10:04
Publicado DESPACHO em 22/11/2022.
21/11/2022, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022, 01:54
Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022, 08:52
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 08:52
Conclusos para despacho
19/10/2022, 11:53
Juntada de Petição de petição
11/10/2022, 09:55
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022, 08:28
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022, 01:41
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:44
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:44
Recebidos os autos
26/09/2022, 12:40
Juntada de termo de triagem
12/09/2022, 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2022, 08:16
Juntada de certidão
25/03/2022, 08:12
Juntada de Petição de recurso
24/03/2022, 13:13
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 12:23
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 12:19
Publicado SENTENÇA em 03/03/2022.
02/03/2022, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
02/03/2022, 04:58
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 07:54
Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/02/2022, 18:16
Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/02/2022, 18:16
Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/02/2022, 18:16
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 18:16
Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/02/2022, 18:16
Conclusos para despacho
23/02/2022, 17:17
Juntada de certidão
23/02/2022, 17:16
Publicado SENTENÇA em 14/02/2022.
11/02/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022, 00:15
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 07:08
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 14:36
Declarada decadência ou prescrição
09/02/2022, 14:36
Conclusos para despacho
07/02/2022, 11:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 04/02/2022 23:59.