Cumprimento de sentença 7050327-71.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 51.032,18

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:07

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2025, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Publicado DESPACHO em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2025, 09:50

Todas as movimentações(363)

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•19/09/2025, 21:18

DECISÃO

•31/01/2025, 11:19

11/02/2026, 11:07

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2025, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Publicado DESPACHO em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 21:18

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2025, 01:10

Publicado DECISÃO em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001154-05.2024.8.22.0001

31/01/2025, 11:19

Determinado o arquivamento definitivo

31/01/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 11:19

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:02

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:53

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2024, 14:01

Publicado DESPACHO em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:20

Determinado o arquivamento

27/11/2024, 12:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001154-05.2024.8.22.0001

27/11/2024, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 12:20

Conclusos para despacho

08/11/2024, 07:56

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 07:14

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:31

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 01:11

Publicado DECISÃO em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 12:06

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:46

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:02

Publicado DESPACHO em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001154-05.2024.8.22.0001

11/03/2024, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:37

Publicado DESPACHO em 26/02/2024.

26/02/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão

14/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:44

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:44

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2023, 18:26

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7050327-71.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: FABRINE FELIX FOSSE e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICK DE SOUZA CORREA - RO9121, SERGIO MARCELO FREITAS - RO9667 EXECUTADO: H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO - RO4705 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de SEMED - Secretaria Municipal de Educação em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SEMFAZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de juntada de ar

11/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de juntada de ar

03/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:01

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:27

Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:45

Publicado DECISÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP, FABRINE FELIX FOSSE ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PATRICK DE SOUZA CORREA, OAB nº RO9121, SERGIO MARCELO FREITAS, OAB nº RO9667 EXECUTADO: H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO, OAB nº RO4705 DECISÃO EXECUTADO: H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ nº 10739606000105possa possuir, devendo o valor ser transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Expeça-se o necessário, servindo a presente como OFÍCIO a SEMFAZ; SEMED e SEMAD, devendo o expediente ser encaminhado pelo causídico da parte exequente, visando o princípio da celeridade processual. Ariquemes, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7050327-71.2019.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Imissão, Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos. Defiro o pedido de ID Num. 92241818. OFICIE-SE à: 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, localizada na Rua Elias Gorayeb, nº. 1514. Bairro Nossa Senhora das Graças (esquina com a Avenida Dom Pedro II). Cep: 76.804-020 - Porto Velho/RO; 2. à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO VELHO – SEMAD, localizada na Rua Duque de Caxias, 186, Centro, CEP: 76801-006, Porto Velho/RO e 3. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO VELHO – SEMFAZ, localizado Av. Sete de Setembro, 744 - Nossa Sra. das Graças, Porto Velho - RO, 76801-096, para que seja determinado desde já a penhora de créditos na quantia de R$ 64.265,64(sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) que a

07/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 12:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

31/07/2023, 06:51

Juntada de certidão

28/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:18

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:09

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 10:55

Expedição de Ofício.

23/06/2023, 07:24

Juntada de certidão

22/06/2023, 07:35

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 02:05

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7050327-71.2019.8.22.0001 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Imissão, Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTES: SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP, FABRINE FELIX FOSSE ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PATRICK DE SOUZA CORREA, OAB nº RO9121, SERGIO MARCELO FREITAS, OAB nº RO9667 EXECUTADOS: IARA FERREIRA LIMA, H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO, OAB nº RO4705 Valor: R$ 51.032,18 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. 1. Expeça-se o necessário para que os valores bloqueados no ID, sejam transferidos para a conta bancária indicada no ID Num. 90817666 - BANCO DO BRASIL, Ag. 3796-6/Cc. 26.315-C, IARA FERREIRA LIMA, CPF/PIX:773.814.242-15. 2. A CPE deve também excluir Iara Ferreira Lima do polo passivo da lide. 2. O documento de ID Num. 92093115 indica empresa diversa da empresa executada, motivo pelo qual indefiro o pedido de ID Num. 92093113. 3. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. Porto Velho - RO, 20 de junho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO

21/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 12:51

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:35

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:56

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:02

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:57

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7050327-71.2019.8.22.0001 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Imissão, Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTES: SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP, FABRINE FELIX FOSSE ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PATRICK DE SOUZA CORREA, OAB nº RO9121, SERGIO MARCELO FREITAS, OAB nº RO9667 EXECUTADOS: IARA FERREIRA LIMA, H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO, OAB nº RO4705 Valor: R$ 51.032,18 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Oportunizo o prazo de 5 dias para que a parte exequente se manifeste da petição de ID Num. 90817666. Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para DECISÃO URGENTE. Porto Velho - RO, 6 de junho de 2023 Guilherme Regueira Pitta Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:12

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:41

Publicado DECISÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7050327-71.2019.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTES: SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP, FABRINE FELIX FOSSE ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PATRICK DE SOUZA CORREA, OAB nº RO9121, SERGIO MARCELO FREITAS, OAB nº RO9667 EXECUTADOS: IARA FERREIRA LIMA, H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO, OAB nº RO4705 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. I - Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta PARCIAL que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) ou expeça-se o necessário para que o valor seja transferido para conta bancária eventualmente indicada pela parte exequente com os dados acima indicados. Em caso de inércia no levantamento do alvará no prazo de 30 dias, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. II - Segue em anexo o bloqueio de veículo junto ao RENAJUD. Diga a parte exequente o que pretende no prazo de 15 dias, sob pena de liberação da restrição. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,12 de maio de 2023. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

15/05/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:48

Conclusos para decisão

26/04/2023, 06:51

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 02:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 19:02

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:43

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:29

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 08:31

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:24

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:10

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:37

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:32

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:13

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:24

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:05

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.

14/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 01:49

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:49

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:43

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:34

Publicado DESPACHO em 27/01/2023.

26/01/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 13:48

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2022, 14:01

Recebidos os autos

13/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/12/2022, 16:47

Juntada de termo de triagem

01/12/2022, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.

13/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de recurso

08/06/2022, 23:32

Publicado SENTENÇA em 17/05/2022.

16/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2022, 16:08

Conclusos para despacho

18/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:09

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:37

Outras Decisões

23/02/2022, 15:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2022 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

23/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC

22/02/2022, 23:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:27

Recebidos os autos.

10/02/2022, 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/02/2022, 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2022, 12:32

Recebidos os autos.

10/02/2022, 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/02/2022, 12:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

10/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 16:53

Publicado DESPACHO em 27/01/2022.

26/01/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:11

Determinada Requisição de Informações

21/01/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:31

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:52

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

26/11/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:42

Publicado DECISÃO em 08/11/2021.

05/11/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 23:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2021, 23:37

Conclusos para decisão

06/11/2020, 17:25

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:02

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:45

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:35

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:25

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:21

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:24

Publicado DESPACHO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 10:05

Outras Decisões

01/10/2020, 10:05

Conclusos para decisão

25/09/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.

24/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 08:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 08:17

Juntada de Petição de contestação

10/08/2020, 17:58

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:56

Juntada de Petição de diligência

20/07/2020, 22:27

Mandado devolvido sorteio

20/07/2020, 22:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2020, 18:08

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 13:44

Juntada de certidão

08/04/2020, 10:08

Juntada de Petição de diligência

04/04/2020, 01:17

Mandado devolvido dependência

04/04/2020, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2020, 18:56

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 18:52

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:27

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:27

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:26

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:26

Juntada de Petição de custas

09/03/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.

02/03/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 09:56

Publicado DESPACHO em 13/02/2020.

11/02/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 11:59

Outras Decisões

10/02/2020, 11:59

Conclusos para despacho

10/02/2020, 07:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 18:30

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:32

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.

28/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 15:51

Decorrido prazo de H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de EVERTON MELO DA ROSA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de IARA FERREIRA LIMA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:22

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:07

Juntada de Petição de diligência

06/12/2019, 18:19

Mandado devolvido sorteio

06/12/2019, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 00:42

Publicado DECISÃO em 14/11/2019.

12/11/2019, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2019, 09:12

Conclusos para decisão

08/11/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 11:04

DESPACHO

•27/11/2024, 12:20

DECISÃO

•11/09/2024, 12:06

DESPACHO

•11/03/2024, 10:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2024, 14:37

DESPACHO

•23/02/2024, 11:34

DECISÃO

•06/09/2023, 12:49

DECISÃO

•06/09/2023, 12:49

DESPACHO

•09/08/2023, 09:39

DECISÃO

•20/06/2023, 12:51

DESPACHO

•06/06/2023, 13:12

DECISÃO

•12/05/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:48

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•19/09/2025, 21:18

DECISÃO

•31/01/2025, 11:19

DESPACHO

•27/11/2024, 12:20

DECISÃO

•11/09/2024, 12:06

DESPACHO

•11/03/2024, 10:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2024, 14:37

DESPACHO

•23/02/2024, 11:34

DECISÃO

•06/09/2023, 12:49

DECISÃO

•06/09/2023, 12:49

DESPACHO

•09/08/2023, 09:39

DECISÃO

•20/06/2023, 12:51

DESPACHO

•06/06/2023, 13:12

DECISÃO

•12/05/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:48

DESPACHO

•25/01/2023, 13:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2022, 16:47

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 08:37

DESPACHO

•21/09/2022, 07:42

ACÓRDÃO

•02/09/2022, 09:32

DESPACHO

•26/07/2022, 11:55

SENTENÇA

•12/05/2022, 16:08

ATA DA AUDIÊNCIA

•23/02/2022, 15:40

DESPACHO

•21/01/2022, 16:31

DECISÃO

•03/11/2021, 23:37

DESPACHO

•01/10/2020, 10:05

DESPACHO

•10/02/2020, 11:59

DECISÃO

•11/11/2019, 09:12