Apelação Criminal 7004133-96.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz JE · TJRO · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete 03 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA

OAB/RO 4477·CPF·Representa: Autor

TIAGO RAMOS PESSOA

OAB/RO 10566·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA

OAB/RO 3593·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RO 1370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

POLIANA DE MORAES SILVA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:02

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/04/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:33

Conhecido o recurso de ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO - CPF: 515.054.284-91 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 08:33

Conhecido o recurso de ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO - CPF: 515.054.284-91 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 12:52

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 22:50

DESPACHO

•05/04/2024, 12:06

16/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:02

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/04/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:33

Conhecido o recurso de ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO - CPF: 515.054.284-91 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 08:33

Conhecido o recurso de ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO - CPF: 515.054.284-91 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de certidão

10/04/2024, 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2024, 12:48

Pedido de inclusão em pauta

05/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 10:12

Conclusos para decisão

25/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de parecer

25/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

24/08/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 08:27

Declarada incompetência

22/08/2023, 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

22/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:48

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS PESSOA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:48

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:48

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA JUNIOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:48

Decorrido prazo de POLIANA DE MORAES SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

03/08/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:19

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:23

Juntada de termo de triagem

28/06/2023, 12:22

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 15:35

DECISÃO

•22/08/2023, 08:27

DESPACHO

•02/08/2023, 13:17

DESPACHO

•29/05/2023, 12:19

SENTENÇA

•12/05/2023, 12:51

DESPACHO

•21/11/2022, 12:27

DESPACHO

•26/09/2022, 12:45