Execução Fiscal 7000154-41.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.137,79

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/07/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/07/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 21:36

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:26

Documentos

PETIÇÃO

•07/07/2025, 19:19

SENTENÇA

•02/07/2025, 08:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/07/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/07/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:54

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:31

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:18

Juntada de documento de comprovação

02/09/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 11:20

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:46

Processo Desarquivado

23/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:30

Arquivado Provisoramente

12/01/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2024, 06:47

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:01

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:11

Publicado CITAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7000154-41.2022.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO CDA's: 14504/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 11.137,79 - Atualizado até 06/10/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " Infrutífera a citação da parte executada e desconhecido seu paradeiro, e diante do insucesso das consultas via sistemas de informações utilizados pelo Judiciário, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação editalícia. Assim, cite-se a parte executada por edital, cuja publicação na rede mundial de computadores se dará pelo prazo de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que em caso de revelia será nomeado curador especial, tudo em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo artigo 257, do CPC. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023. Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro - Juiz (a) de Direito" Porto Velho, 20 de junho de 2023. JOYCE LAZARO LIMA (Assinatura Digital)

21/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:12

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000154-41.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO, CNPJ nº 22855100000132 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 11.137,79 DECISÃO Infrutífera a citação da parte executada e desconhecido seu paradeiro, e diante do insucesso das consultas via sistemas de informações utilizados pelo Judiciário, EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO, CNPJ nº 22855100000132, BR 364, GLEBA 07, LOTE57 S/N, RUA SAO FRANCISCO INDUSTRIAL JAMARI - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios defiro o pedido de citação editalícia. Assim, cite-se a parte executada por edital, cuja publicação na rede mundial de computadores se dará pelo prazo de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que em caso de revelia será nomeado curador especial, tudo em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo artigo 257, do CPC. Decorrido o prazo legal sem oferecimento de resposta, desde já determino sejam os autos remetidos à Defensoria pública para exercício da curadoria, nos termos do artigo 72,II, do CPC. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:00

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.

17/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 07:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:25

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000154-41.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 11.137,79 DECISÃO Anexo(s), espelho(s) da(s) diligência(s) realizada(s) via sistema(s) Sisbajud, Renajud e Infojud. Manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40, da LEF. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 12 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:21

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:20

Mandado devolvido dependência

14/02/2023, 22:24

Juntada de certidão

01/02/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:33

Mandado devolvido dependência

08/12/2022, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 08:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR MONTE CRISTO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 11:51

Publicado DESPACHO em 13/10/2022.

13/10/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 09:56

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 11:54

SENTENÇA

•02/07/2025, 08:26

DECISÃO

•21/05/2025, 12:43

DESPACHO

•22/01/2025, 16:48

DESPACHO

•22/01/2025, 16:48

DECISÃO

•28/08/2024, 11:20

DECISÃO

•11/01/2024, 06:47

DESPACHO

•13/11/2023, 12:01

DECISÃO

•17/06/2023, 14:00

DECISÃO

•12/05/2023, 18:21

DESPACHO

•10/10/2022, 09:56