Execução Fiscal 7003027-14.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 452.516,98

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ALINE ALMEIDA BORBA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN CARLOS GOIS DIB

OAB/RO 5942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ALINE ALMEIDA BORBA - EPP

CNPJ

Reu

ALINE ALMEIDA BORBA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2026, 12:32

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão

15/08/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:34

Juntada de Petição de juntada de ar

15/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de certidão

23/05/2025, 18:55

Todas as movimentações(91)

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2026, 12:32

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO

•12/02/2026, 12:31

DECISÃO

•30/10/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão

15/08/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:34

Juntada de Petição de juntada de ar

15/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de certidão

23/05/2025, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 13:19

Juntada de certidão

16/05/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 01:40

Conclusos para decisão

20/01/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 04:12

Publicado DESPACHO em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:33

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:10

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:01

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 12:01

Publicado DECISÃO em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024, 09:28

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:26

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de juntada de ar

25/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:20

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003027-14.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ALINE ALMEIDA BORBA - EPP, CNPJ nº 12827395000180 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 452.516,97 DESPACHO Modificado o movimento. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 12 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ALINE ALMEIDA BORBA - EPP, CNPJ nº 12827395000180, AVENIDA TANCREDO NEVES 3635, SALA 01 SETOR 05 - 76870-581 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2023, 18:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:11

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:08

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:03

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA BORBA - EPP em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:14

Mandado devolvido sorteio

15/02/2023, 18:50

Juntada de certidão

08/02/2023, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 13:05

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 03:50

Conclusos para despacho

09/12/2022, 09:22

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 09:22

DECISÃO

•22/04/2025, 21:02

DESPACHO

•17/12/2024, 13:34

DESPACHO

•17/12/2024, 13:33

DESPACHO

•17/12/2024, 13:33

DECISÃO

•30/10/2024, 10:50

DECISÃO

•02/05/2024, 09:28

DESPACHO

•20/03/2024, 10:26

DECISÃO

•18/08/2023, 14:59

DESPACHO

•12/05/2023, 18:23

DESPACHO

•10/04/2023, 12:08

DECISÃO

•14/12/2022, 03:50