Execução Fiscal 7003973-83.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.464,27

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNA CAMILA SANTOS E SILVA

OAB/RO 10484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2024, 10:44

Juntada de documento de comprovação

07/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 15:42

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.

16/04/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 06:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:50

Extinto o processo por desistência

09/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:10

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:02

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2024, 10:44

Juntada de documento de comprovação

07/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 09:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 11:10

09/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 15:42

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.

16/04/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 06:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:50

Extinto o processo por desistência

09/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:10

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 07:39

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de juntada de ar

25/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:49

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003973-83.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA, CPF nº 67951970263 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.464,27 DESPACHO Modificado o movimento. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 12 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA, CPF nº 67951970263, RUA REGISTRO 5225 SETOR 09 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

15/05/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:02

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:10

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 12:08

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:42

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:20

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MOTA DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de juntada de ar

13/02/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/12/2022, 17:49

Conclusos para despacho

27/12/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 12:07

DESPACHO

•04/10/2023, 07:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/08/2023, 11:13

DECISÃO

•18/08/2023, 15:00

DESPACHO

•12/05/2023, 18:23

DESPACHO

•10/04/2023, 12:08

DESPACHO

•28/12/2022, 17:49