Execução Fiscal 7000542-07.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.283,34

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

FARMACIA DROGAMIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/01/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 04:47

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de FARMACIA DROGAMIL LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:18

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/01/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2024, 10:08

DESPACHO

•18/11/2023, 04:47

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legal

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24/01/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 04:47

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de FARMACIA DROGAMIL LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:51

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000542-07.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FARMACIA DROGAMIL LTDA - ME, CNPJ nº 34766477000102 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.283,34 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FARMACIA DROGAMIL LTDA - ME, CNPJ nº 34766477000102, AV. TANCREDO NEVES 3454,. CENTRO - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

19/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:01

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:58

Decorrido prazo de FARMACIA DROGAMIL LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:12

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000542-07.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FARMACIA DROGAMIL LTDA - ME, CNPJ nº 34766477000102 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.283,34 DESPACHO Modificado o movimento. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 12 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FARMACIA DROGAMIL LTDA - ME, CNPJ nº 34766477000102, AV. TANCREDO NEVES 3454,. CENTRO - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

15/05/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:23

Juntada de certidão

12/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de FARMACIA DROGAMIL LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:02

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 12:09

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de juntada de ar

01/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 09:12

Conclusos para despacho

18/01/2023, 08:42

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 08:42

DECISÃO

•17/06/2023, 14:01

DESPACHO

•12/05/2023, 18:23

DESPACHO

•10/04/2023, 12:09

DESPACHO

•19/01/2023, 09:12