Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2023, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0840347 - AgInt no AREsp 2368654 - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844321 - AgInt no AREsp 2368654 - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 11:50
Conhecido o recurso de PRISCILA KELLEN DE REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00840347/2023 - AgInt no AREsp 2368654/RO
17/10/2023, 00:00
Conhecido o recurso de SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844321/2023 - AgInt no AREsp 2368654/RO
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)
04/10/2023, 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)
04/10/2023, 15:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/08/2023, 14:05
DECISÃO TERMINATIVA
•02/08/2023, 14:05
17/10/2023, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0840347 - AgInt no AREsp 2368654 - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844321 - AgInt no AREsp 2368654 - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 11:50
Conhecido o recurso de PRISCILA KELLEN DE REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00840347/2023 - AgInt no AREsp 2368654/RO
17/10/2023, 00:00
Conhecido o recurso de SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844321/2023 - AgInt no AREsp 2368654/RO
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)
04/10/2023, 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)
04/10/2023, 15:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 840347/2023 - AgInt no AREsp 2368654/RO
28/09/2023, 13:43
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 844321/2023 - AgInt no AREsp 2368654/RO
28/09/2023, 13:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
21/09/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para PRISCILA KELLEN DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 844321/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 974.
21/09/2023, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947312/2023
20/09/2023, 17:56
Protocolizada Petição 947312/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023
20/09/2023, 17:55
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 844321/2023 -
29/08/2023, 05:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 840347/2023 -
29/08/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/08/2023, 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/08/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 844321/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)
25/08/2023, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844321/2023
25/08/2023, 19:26
Protocolizada Petição 844321/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023
25/08/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840347/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)
25/08/2023, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840347/2023
24/08/2023, 23:21
Protocolizada Petição 840347/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023
24/08/2023, 23:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023
03/08/2023, 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023
03/08/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2023, 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023
02/08/2023, 14:05
Conheço do agravo de PRISCILA KELLEN DE REZENDE para não conhecer do Recurso Especial
02/08/2023, 14:05
Conheço do agravo de PRISCILA KELLEN DE REZENDE e SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
02/08/2023, 14:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023
02/08/2023, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
27/07/2023, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
27/07/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/07/2023, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/07/2023, 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/05/2023, 08:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/05/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA