Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000663-24.2014.8.22.0016 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000663-24.2014.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA, RUA PADRE CHIQUINHO 779, - DE 631/632 A 842/843 PEDRINHAS - 76801-468 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO, RUA T-07, N. 1570, SETOR 04, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, GLIDES BANEGA JUSTINIANO, AV. LIMOEIRO, S/N, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, JACQUELINE FERREIRA GOIS, AV. DEMETRIO MELLA, N. 1567, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, MAURO ARROIO PEREIRA, TRAVESSA 37, N. 1520, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ, OAB nº RO5904, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA, OAB nº RO4117, JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS, OAB nº MT3262 DECISÃO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADOS: MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA, RUA PADRE CHIQUINHO 779, - DE 631/632 A 842/843 PEDRINHAS - 76801-468 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO, RUA T-07, N. 1570, SETOR 04, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, GLIDES BANEGA JUSTINIANO, AV. LIMOEIRO, S/N, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, JACQUELINE FERREIRA GOIS, AV. DEMETRIO MELLA, N. 1567, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, MAURO ARROIO PEREIRA, TRAVESSA 37, N. 1520, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 12 de maio de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0000663-24.2014.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de sentença Vistos. Defiro a cota do Ministério Público (Id 90386750). Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo os autos aguardar em cartório (arquivo provisório). Decorrido o prazo, vista ao Parquet para manifestação. Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

15/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MAURO ARROIO PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GLIDES BANEGA JUSTINIANO em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado DECISÃO em 12/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de INTIMAÇÃO.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de MAURO ARROIO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GLIDES BANEGA JUSTINIANO em 11/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(352)

Todos os documentos(28)