Execução Fiscal 0011119-17.2010.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2010

Valor da Causa

R$ 15.329,78

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

OAB/RO 2433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

E.E.E.F.M.GOV.PETRONIO BARCELOS

Terceiro

IVONE PEREIRA DE ALMEIDA DURAES

Reu

GILDASIO DURAES

Reu

DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS CDT LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:38

Juntada de documento de comprovação

16/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de GILDÁSIO DURÃES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de IVONE PEREIRA DE ALMEIDA DURÃES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS CDT LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 01:18

Publicado DECISÃO em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:13

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 12:13

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:38

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DECISÃO

•22/08/2024, 12:13

DESPACHO

•25/05/2023, 19:34

16/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de GILDÁSIO DURÃES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de IVONE PEREIRA DE ALMEIDA DURÃES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS CDT LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 01:18

Publicado DECISÃO em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:13

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

21/08/2024, 12:11

Processo Desarquivado

20/08/2024, 09:58

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de Gildásio Durães em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de Distribuidora de Lubrificantes e Filtros CDT Ltda em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de Ivone Pereira de Almeida Durães em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: IVONE PEREIRA DE ALMEIDA DURÃES, GILDÁSIO DURÃES, DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS CDT LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 0011119-17.2010.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Vistos. Considerando que o feito já se encontra extinto, não havendo requerimentos nem pendências, arquive-se. Ariquemes, 25 de maio de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 19:34

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de Ivone Pereira de Almeida Durães em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de Gildásio Durães em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de Distribuidora de Lubrificantes e Filtros CDT Ltda em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:34

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433 Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. Ariquemes, 15 de maio de 2023 Chefe de Secretaria Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 35352493 Processo nº 0011119-17.2010.8.22.0002 Polo Ativo: ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS CDT LTDA e outros Advogado do(a)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:24

Juntada de outros documentos

12/05/2023, 13:32

Distribuído por migração de sistemas

09/05/2023, 13:49