Procedimento Comum Cível 7000258-57.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de BELTRAME E VALENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:08

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: BELTRAME E VALENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, AV. INTEGRAÇÃO NACIONAL 2414 BAIRRO FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME, OAB nº RO12313 Parte requerida: BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA, BOTURUSSU 1536, - LADO PAR PARQUE BOTURUSSU - 03802-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000258-57.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Assinatura Básica Mensal Valor da causa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parte Vistos. Trata-se de ação ajuizada em que são partes as que constam da epígrafe desta sentença. No entanto, o(a) autor(a) apresentou manifestação e pugnou a desistência da lide. Pois bem. Se o autor que é parte interessada requer a homologação da desistência, não cabe a este Juízo tomar outra providência, pois os direitos são disponíveis e são do estrito interesse do desistente. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e por consequência extingo o processo sem resolução do mérito com arrimo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Considerando a incompatibilidade do pedido com a vontade de recorrer, declaro transitada em julgado a sentença na presente data (CPC, art. 1.000). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se com as baixas de praxe. SERVE MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 1 de agosto de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:20

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

31/07/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 02:07

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de BELTRAME E VALENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:08

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: BELTRAME E VALENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, AV. INTEGRAÇÃO NACIONAL 2414 BAIRRO FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME, OAB nº RO12313 Parte requerida: BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA, BOTURUSSU 1536, - LADO PAR PARQUE BOTURUSSU - 03802-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000258-57.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Assinatura Básica Mensal Valor da causa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parte Vistos. Trata-se de ação ajuizada em que são partes as que constam da epígrafe desta sentença. No entanto, o(a) autor(a) apresentou manifestação e pugnou a desistência da lide. Pois bem. Se o autor que é parte interessada requer a homologação da desistência, não cabe a este Juízo tomar outra providência, pois os direitos são disponíveis e são do estrito interesse do desistente. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e por consequência extingo o processo sem resolução do mérito com arrimo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Considerando a incompatibilidade do pedido com a vontade de recorrer, declaro transitada em julgado a sentença na presente data (CPC, art. 1.000). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se com as baixas de praxe. SERVE MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 1 de agosto de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:20

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

31/07/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BELTRAME E VALENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, AV. INTEGRAÇÃO NACIONAL 2414 BAIRRO FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME, OAB nº RO12313 Parte requerida: BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA, BOTURUSSU 1536, - LADO PAR PARQUE BOTURUSSU - 03802-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000258-57.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Assinatura Básica Mensal Valor da causa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parte Vistos. A parte autora requereu a citação do réu por edital. Contudo, a citação por edital é medida excepcional que exige o esgotamento das diligências para a citação pessoal, na forma do § 3º, do art. 256, do Código de Processo Civil: Art. 256. A citação por edital será feita: I – quando desconhecido ou incerto o citando; II – quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III – nos casos expressos em lei. § 1º Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória. § 2º No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Em análise dos autos, nota-se que não foram realizadas as tentativas de busca de endereço nos sistemas SIEL e SISBAJUD, razão pela qual não cabe a citação editalícia antes de esgotar tais meios de localização do requerido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital. Intime-se a parte autora para recolher as custas de diligências de que trata o art. 17, da Lei 3.896/17 para fins de busca do endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se ainda de que o valor contido em Lei se refere à cada diligência, individualmente. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, sexta-feira, 28 de julho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 13:02

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:32

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BELTRAME E VALENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, AV. INTEGRAÇÃO NACIONAL 2414 BAIRRO FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME, OAB nº RO12313 Parte requerida: BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA, BOTURUSSU 1536, - LADO PAR PARQUE BOTURUSSU - 03802-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000258-57.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Assinatura Básica Mensal Valor da causa: R$ 10.000,00 () Parte Vistos. Efetivada as pesquisas de endereços. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito ou suspensão processual. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 25 de julho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 09:39

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7000258-57.2023.8.22.0013. AUTOR: BELTRAME E VALENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Advogado do(a) AUTOR: KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME - RO12313 REU: BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:16

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7000258-57.2023.8.22.0013. AUTOR: BELTRAME E VALENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Advogado do(a) AUTOR: KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME - RO12313 REU: BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de juntada de ar

03/07/2023, 12:31

Juntada de certidão

26/05/2023, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:39

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7000258-57.2023.8.22.0013. AUTOR: BELTRAME E VALENTE IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Advogado do(a) AUTOR: KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME - RO12313 REU: BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS INICIAIS ADIADAS (1%) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais Adiadas. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:31

Publicado DESPACHO em 27/04/2023.

26/04/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2023, 14:05

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 11/04/2023 08:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

11/04/2023, 08:13

Conclusos para decisão

11/04/2023, 08:13

Juntada de Petição de juntada de ar

29/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:41

Decorrido prazo de BRAZ PUBLICACOES ONLINE LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:48

Juntada de certidão

08/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2023, 09:31

Recebidos os autos.

07/03/2023, 09:31

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.

07/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:27

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 08:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

06/03/2023, 12:16

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.

03/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

01/03/2023, 19:40

Juntada de Petição de custas

24/02/2023, 09:52

Publicado DESPACHO em 14/02/2023.

13/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:07

Conclusos para despacho

10/02/2023, 08:55

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 08:55

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2023, 11:30

DESPACHO

•28/07/2023, 13:02

DESPACHO

•25/07/2023, 09:39

DESPACHO

•24/04/2023, 14:05

DESPACHO

•02/03/2023, 09:14

DESPACHO

•10/02/2023, 11:07