Monitória 7001623-79.2023.8.22.0003 - TJRO

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 07:56

Juntada de certidão

16/02/2024, 07:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:23

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo: 7001623-79.2023.8.22.0003. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO TOTINO - RO6338 REU: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:00

Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.

19/10/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MARINGÁ 520, - DE 450 A 804 - LADO PAR NOVA BRASÍLIA - 76908-402 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE, RUA SÃO PAULO 820 INDUSTRIAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 /E-mail:[email protected] Processo nº: 7001623-79.2023.8.22.0003 Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Requerente/ Vistos, etc. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo pactuado (ID 97248715) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - CPC. Deixo de determinar a suspensão do feito tendo em vista que, em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado para cumprimento de sentença sem incidência do pagamento de custas. As custas processuais devem ser suportadas pela parte executada, porque não se trata da hipótese do art. 8°, inciso VIII, da Lei Estadual n. 3.896/2016, já que a composição foi celebrada após a sentença de mérito. Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, devendo os autos serem arquivados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decisão encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Jaru - RO, segunda-feira, 16 de outubro de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente DADOS PARA CUMPRIMENTO:

17/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

16/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/10/2023, 14:42

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MARINGÁ 520, - DE 450 A 804 - LADO PAR NOVA BRASÍLIA - 76908-402 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE, RUA SÃO PAULO 820 INDUSTRIAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 / E-mail:[email protected] Processo nº: 7001623-79.2023.8.22.0003 Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Requerente/ Vistos, etc. I - Relatório Trata-se de ação monitória ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA – SICOOB CENTRO em desfavor de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE, ambos qualificados na inicial. A parte requerente alega ser credora do requerido da importância de R$ 19.114,59 consubstanciada em três contratos de empréstimos eletrônico. Devidamente citada (ID 95376463), a parte requerida não pagou o valor do débito e não embargou, quedando-se inerte. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o necessário. Decido. II- Fundamentação Do julgamento antecipado Cabível o julgamento antecipado da lide no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto o arcabouço probatório carreado aos autos é suficiente ao pronto deslinde da causa, e despicienda qualquer produção de prova oral ou pericial. Sobreleva destacar que o Juiz é o destinatário das provas. E, dos elementos amealhados até este momento, reputo que a causa está suficientemente madura à prolação de sentença, sem que isso represente afronta ao direito das partes, de tal sorte que é um poder-dever do Magistrado proceder ao julgamento quando assim entender, e não uma faculdade (EDcl no AgRg no AREsp 431.164/RJ, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, j. 08/05/2014). Da revelia Declaro que deixou a parte requerida de contestar o pedido, não havendo incidência de qualquer das causas de elisão dos efeitos da revelia previstas no artigo 345, do Código de Processo Civil. Portanto, recai sobre os fatos articulados na inicial a presunção de veracidade do artigo 344, do Código de Processo Civil. Do mérito Como é cediço, a finalidade da ação monitória é alcançar a formação de título executivo judicial de modo mais rápido do que na ação condenatória convencional, sendo necessário, para intentá-la, a existência de documento escrito sem eficácia de título executivo que comprove o crédito pleiteado. Neste sentido, disciplina o artigo 700 e seu inciso I do CPC que a: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. É incontroverso o crédito da parte autora, descrito na petição inicial, o qual se comprova por meio da Cédulas de Créditos Bancário (ID: 88819097, 88819094 e 88819091) e extratos bancários de (ID: 88819098, 88819095 e 88819092). No caso em liça, verifico que, apesar de devidamente citada, a parte ré quedou-se inerte, nada trazendo aos autos, a fim de comprovar ter honrado com o compromisso assumido e tampouco ofereceu defesa que justificasse fato impeditivo, modificativo, ou extintivo do direito do(a) requerente (CPC, art. 373, II). Note-se que a causa de pedir da ação monitória é a existência de documento escrito, sem eficácia de título executivo, devidamente assinado/contratado pelo devedor. In casu, o objeto da ação monitória está consubstanciada ordem de pagamento sem força executiva, não sendo necessária a indicação da causa debendi que levou à contratação do serviço. Assim, considerando que os documentos juntados aos autos comprovam o pedido da parte autora, imperiosa a constituição do título. Esclareço, por fim, que é entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentário sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio, cumprindo-se os termos do artigo 489 do CPC, não infringindo o disposto no §1º, inciso IV, do aludido artigo. No mesmo sentido: “O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (STJ - 1ª Turma, AI 169.073 SPAgRg, Rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v. u., DJU 17.8.98, p. 44). O Código de Processo Civil previu que o julgador deve exercer o convencimento motivado e fundamentado, mantendo o entendimento de que nem todas as questões suscitadas pelas partes precisam ser enfrentadas, salvo se estiverem aptas para infirmar a conclusão do julgado. Prejudicadas ou irrelevantes as demais questões dos autos. III - Dispositivo Ante o exposto e, conforme determina o § 2º do art. 701 do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, condenando o requerido ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE, ao pagamento de R$ 19.114,59 - atualizado monetariamente a partir da última atualização e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação - em favor de COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA – SICOOB CENTRO. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo apelação, certifique-se a tempestividade e intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). Na hipótese de o apelado interpor apelação adesiva, intime-se a apelante para apresentar contrarrazões à apelação adesiva, também em 15 (quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 2º). Após, remetam-se os autos ao Tribunal para julgamento do recurso (CPC, artigo 1.010, § 3º). Com o trânsito em julgado desta sentença ou do acórdão que eventualmente a confirme, certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Decisão encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 22 de setembro de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente DADOS PARA CUMPRIMENTO:

Julgado procedente o pedido

22/09/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 20:09

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:02

Mandado devolvido sorteio

30/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 01:03

Publicado DECISÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MARINGÁ 520, - DE 450 A 804 - LADO PAR NOVA BRASÍLIA - 76908-402 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE, RUA SÃO PAULO 820 INDUSTRIAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7001623-79.2023.8.22.0003 Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Requerente/ Vistos, etc. 1- Defiro o pedido de desentranhamento do mandado, para que o oficial de justiça lhe dê integral cumprimento, devendo ser observado o endereço indicado ao ID 92487533. 2- Promova-se o desentranhamento do mandado (ID 92626355) ao Oficial de Justiça MAGNO PEREIRA DORNELES. Decisão encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 4 de agosto de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente DADOS PARA CUMPRIMENTO:

07/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 11:46

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:54

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo: 7001623-79.2023.8.22.0003. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO TOTINO - SP305896 REU: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:08

Mandado devolvido dependência

29/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:12

Publicado DECISÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO AUTOR: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, setor 2, CEP 76.890-000, Jaru/RO Fone: (69) 3521-0213 e-mail: [email protected] 7001623-79.2023.8.22.0003 Monitória Contratos Bancários Vistos, etc. Em atendimento ao pleito da parte autora este juízo realizou pesquisas via sistema SISBAJUD em nome da parte requerida na tentativa de localizar endereços, tudo conforme documentos em anexo. Considerando ter sido FRUTÍFERA a localização de endereços da parte requerida, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. Caso solicitado, expeça-se o necessário para fins de citação e demais atos executórios. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos Expeça-se o necessário. 16 de junho de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 11:14

Determinada Requisição de Informações

16/06/2023, 11:14

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO TOTINO - SP305896 REU: ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE 1 - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO DO AUTOR - MANDADO COM DILIGÊNCIA NEGATIVA ID... Fica a parte Autora, por via de seu Advogado(a), intimada a se manifestar sobre o MANDADO COM CUMPRIMENTO NEGATIVO, para fornecer o atual endereço da parte Requerida e/ou outro dado indispensável. Se for caso de ação executiva, deverá também apresentar cálculo atualizado do débito. CASO A PARTE AUTORA SEJA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE CUSTAS: Intimo o procurador do autor para, ao peticionar requerendo o prosseguimento do feito, verificar se o ato pretendido está sujeito a recolhimento de custas. Se sim, anexar o(s) comprovante(s) de recolhimento(s) de custas com a petição. Se a petição requeira mais de uma diligência, comprovar o pagamento de custas para cada uma delas (individualizada). REGIMENTO DE CUSTAS - TJRO: https://www.tjro.jus.br/resp-regimento-custas TABELA DE CUSTAS - NATUREZA CÍVEL: https://www.tjro.jus.br/images/institucional/regimento_de_custas/tabela_de_custas_judiciais_natureza_civel.pdf PARA EMITIR GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, ACESSE: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=pZ0O5o2M_7-6YHmo5VWdRfXE9gzexcWHGuJs6m5D.wildfly02:custas2.1 Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARU/RO Juizado da Infância e Juventude e 2º Juizado Especial Cível Fórum Ministro Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru/RO - CEP 76890-000 Telefone: (69) 3521-0222 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://meet.google.com/axs-jete-stc PROCESSO Nº: 7001623-79.2023.8.22.0003 MONITÓRIA (40)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:45

Mandado devolvido dependência

13/05/2023, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 07:57

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:23

Publicado DECISÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:56

Conclusos para despacho

27/03/2023, 19:24

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 19:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 07/12/2023 23:59.

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MARQUES DUARTE em 19/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Todas as movimentações(73)