Execução de Título Extrajudicial 7022692-76.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.127,43

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:41

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:40

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:40

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:39

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 13:23

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:15

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:18

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:41

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:40

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:40

Documentos

DESPACHO

•03/04/2024, 13:23

DESPACHO

•17/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:39

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 13:23

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:15

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:18

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:11

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:57

Publicado DESPACHO em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A EXECUTADOS: TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO, ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO DESPACHO A parte autora informa que as custas finais são devidas a parte executada, conforme item 06 do termo de acordo juntado (id.89992862). Considerando a sentença (id.90722175) que homologou os termos do acordo, verifico que as custas finais são devidas aos executados. O que se percebe somente foi equivoco quando da elaboração da sentença homologatória ao determinar custas pela parte autora. Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7022692-76.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, ficam intimados os executados, via advogado, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e, posteriormente, protesto. Porto Velho - RO, 17 de novembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:54

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7022692-76.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LOPES BILIATTO - RO10076, PEDRO ABIB HECKTHEUER - RO6907 EXECUTADO: ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO e outros INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS CÓDIGO 1004.2 conforme determinado em Sentença ID 90722175. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 22:10

Juntada de certidão

29/08/2023, 22:08

Juntada de Petição de juntada de ar

10/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:00

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7022692-76.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A Polo Passivo: TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO, ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM em face de EXECUTADOS: TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO, ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO. Após, as partes anunciam celebração de acordo; requereram a homologação do termo e a extinção do feito (ID 89992861). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. À CPE para certificar se há pendência de recolhimento de custas processuais. Se devidas, intime-se a parte autora, via advogado, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e, posteriormente, protesto. Após, não havendo pendências, arquive-se. Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo. P.R.I. Cumpra-se. Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic Juíza de Direito Substituta

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:49

Homologada a Transação

15/05/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de TANIA OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA SENA PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de custas

25/04/2023, 11:24

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.

14/04/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 12:18

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 10:07

SENTENÇA

•15/05/2023, 09:49

DESPACHO

•12/04/2023, 12:18