Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7000474-21.2023.8.22.0012 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7000474-21.2023.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS SOARES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de LEANDRO ALBERTASSE ALVES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de LEANDRO ALBERTASSE ALVES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de LUCAS SOARES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEANDRO ALBERTASSE ALVES, RUA SANTA CATARINA 4302 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCAS SOARES, OAB nº RO10286 REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Compareceu o autor requerendo a extinção e arquivamento dos autos. Não obstante, a parte requerida já tenha apresentado contestação, desnecessária a anuência da parte contrária. ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Posto isso, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. A manifestação do autor implica a renúncia tácita ao prazo recursal. Considerando o disposto no art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação pessoal das partes. P.R.I.C. Colorado do Oeste-, 15 de maio de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000474-21.2023.8.22.0012 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

16/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:13

Extinto o processo por desistência

15/05/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de LEANDRO ALBERTASSE ALVES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 06:00

Decorrido prazo de LUCAS SOARES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 10:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/04/2023, 08:40

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de LUCAS SOARES em 18/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO ALBERTASSE ALVES em 18/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO ALBERTASSE ALVES em 18/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS SOARES em 18/05/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LEANDRO ALBERTASSE ALVES em 10/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS SOARES em 04/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(20)