Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001095-37.2022.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RO 7746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 01:16

Publicado DECISÃO em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 09:27

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•04/07/2025, 09:27

DECISÃO

•13/06/2025, 15:13

10/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 01:16

Publicado DECISÃO em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 09:27

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:48

Processo Desarquivado

27/06/2025, 13:48

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025, 01:54

Publicado DECISÃO em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/06/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 15:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:13

Conclusos para despacho

29/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 01:28

Publicado SENTENÇA em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:13

Expedido alvará de levantamento

14/04/2025, 13:12

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:35

Juntada de certidão

14/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 01:33

Publicado DECISÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 21:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/12/2024, 21:36

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:40

Juntada de certidão

06/09/2024, 18:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:49

Publicado DECISÃO em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 12:51

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:50

Publicado DECISÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2024, 09:38

Conclusos para decisão

17/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Processo: 7001095-37.2022.8.22.0017. AUTOR: JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALINE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - RO7746 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 17:02

Publicado SENTENÇA em 27/04/2023.

02/05/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:01

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 16:01

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2023, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2023 10:30 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.

24/02/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:45

Decorrido prazo de JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:13

Publicado DECISÃO em 08/11/2022.

07/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 00:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2023 10:30 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.

04/11/2022, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2022, 10:44

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2022.

25/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:01

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 18:37

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOSEMARA FALCONI DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:39

Publicado DECISÃO em 13/07/2022.

12/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 00:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:23

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2022, 11:07

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 15:55

SENTENÇA

•14/04/2025, 13:12

DECISÃO

•05/12/2024, 21:36

DECISÃO

•05/12/2024, 21:36

DECISÃO

•19/08/2024, 12:51

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2024, 11:52

DECISÃO

•04/06/2024, 09:38

SENTENÇA

•24/04/2023, 16:01

ATA DA AUDIÊNCIA

•26/02/2023, 14:30

DECISÃO

•03/11/2022, 15:56

DECISÃO

•08/07/2022, 18:23