Execução Fiscal 0021035-85.2009.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2009

Valor da Causa

R$ 253.745,34

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PUGA

OAB/GO 21324·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CARLOS STEGMANN

OAB/RO 3498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:20

Recebidos os autos

19/12/2025, 08:19

Todas as movimentações(28)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:15

Documentos

DESPACHO

•10/02/2026, 14:29

CERTIDÃO

•19/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:20

Recebidos os autos

19/12/2025, 08:19

Juntada de certidão

19/12/2025, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

08/09/2023, 11:12

Processo Desarquivado

08/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:07

Arquivado Provisoramente

25/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2023, 17:43

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: GUILHERME CARLOS STEGMANN - RO3498 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. Rolim de Moura, 12 de maio de 2023 Chefe de Secretaria Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone:(69) 34422268 Processo nº 0021035-85.2009.8.22.0010 Polo Ativo: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Polo Passivo: TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME Advogado do(a)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:16

Distribuído por migração de sistemas

12/05/2023, 08:30